Blog do Curso de Direito da Faculdade FASS - UNIFASS

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SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRT

Queridos Amigos,

Professores e Funcionários,

Na tarde do dia 20 de Outubro de 2015, um dos nossos Professores foi fazer uma sustentação oral no TRT - Tribunal Regional do Trabalho -, oportunidade em que convidou um grupo de alunos a participar e conhecer o TRT da Bahia.

Trata-se do Prof. Cleudison Bastos, professor de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Estágio Trabalhista da Faculdade Apoio Unifass.

A atividade foi um sucesso, pois os nossos alunos, além de respirarem a atmosfera profissional do Tribunal Regional do Trabalho, ainda puderam aprender na prática com mais uma lição do Prof. Cleudison, diante da sua sustentação oral, permitindo, assim, reflexões sobre temas estudados em sala de aula.

A atividade figurou como uma visita técnica realizada na disciplina de Estágio Trabalhista, ministrada pelo Professor, agregando ao universo de conhecimento dos nossos alunos.

Por derradeiro, há que sinalizar o resultado positivo da sustentação oral do nosso professor, que conseguiu reverter a decisão do Desembargador Relator, obtendo êxito na sua demanda.

Parabenizamos ao Prof. Cleudison Bastos e aos seus alunos pelo sucesso desta atividade de cunho acadêmico-profissional.

São iniciativas como esta que atestam o comprometimento dos nossos professores e a dedicação dos nossos alunos. Fato que nos atesta que realmente, estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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sábado, 24 de outubro de 2015

AULA INTERDISCIPLINAR SOBRE O NOVO CPC

Prezados Alunos,

Professores e Funcionários,

Na noite de 23 de Outubro de 2015, no auditório da sala 22, os Alunos da Faculdade Apoio Unifass puderam participar de mais uma aula interdisciplinar do projeto DIALOGANDO DIREITO.

Desta vez, o foco da atenção foi o NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, qual foi apreciado sob uma perspectiva jurídica constitucional.

O evento foi realizado pelo Prof. Cristiano Pedreira juntamente com o Prof. Mário Bastos e com a Prof.ª Dulce Feitosa, que, juntos, explanaram sobre novidades do ´Novo CPC, brindando os alunos que lotavam o auditório e prestigiavam o evento.

Conforme declarou a Prof.ª Dulce Feitosa, "a experiência superou nossas expectativas! O intercâmbio disciplinar possibilita uma interpretação extensiva do novo Diploma Processual."

Ao bem da verdade, os projetos de diálogos interdisciplinares promovidos na Faculdade Apoio Unifass tem sido um sucesso, pois além de trazer uma abordagem tão enriquecedora, permite a compreensão da necessidade de um diálogo entre as áreas jurídicas, de modo a se desenhar o ordenamento jurídico como algo único.

São iniciativas como esta que permitem atestar que estamos no caminho certo.

Parabéns aos professores e aos alunos que lotaram o auditório da sala 22 em plena sexta-feira à noite para adquirirem conhecimento.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES

Os Novos contornos da Família contemporânea[1]

Clever Jatobá[2]

A família como primeiro ambiente doméstico e afetivo no qual a pessoa se encontra inserida desde os primórdios dos tempos tem figurado como base estruturante da sociedade. Ocorre, porém, que seu conceito tem vivido em plena ebulição, sofrendo transformações ao longo da história, ajustando as tradições e costumes às transformações culturais e sociais redesenhadas no tempo.

No âmbito jurídico, as transformações se encontram alicerçadas diante dos novos paradigmas constitucionais, edificados a partir do texto do Art. 226 da Constituição Federal Brasileira, que determina que “a família, base da sociedade, merece especial proteção do Estado”.

Ao garantir a proteção à família – e não mais apenas ao casamento – a Carta Magna Brasileira estabeleceu o “Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares”, retirando do casamento a hegemonia de ser a única forma de se constituir família, permitindo o surgimento de outras entidades familiares. Assim, de forma exemplificativa, o texto constitucional elencou além do casamento mais duas entidades familiares: a união estável e a família monoparental.

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domingo, 18 de outubro de 2015

REVISAÇO ENADE DIREITO ADMINISTRATIVO

Queridos Alunos,
Professores e Funcionários,

É com imensa satisfação que compartilho com nossa comunidade acadêmica que na tarde de 17 de Outubro de 2015, no período das 14 às 17 horas, tivemos a 1ª aula do Projeto REVISAÇO ENADE do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass.

O projeto contempla 6 aulas de Revisão de temas importantes para o ENADE que, como anunciado anteriormente durante a PALESTRA DO ENADE, acontecerão no período de Outubro e Novembro do corrente ano.

Trata-se de uma iniciativa conjunta da Diretoria e da Coordenação de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS, que tem como escopo, investir na preparação dos nossos alunos para a prova do ENADE, que acontecerá em 22 de Novembro de 2015 e avaliará os alunos concluintes do 9º e 10º semestre.

O evento é gratuito e pode ser aproveitado pelo nosso alunado para revisar temas importantes à formação do nossos futuros profissionais.

Não obstante a isso, para além do ENADE, as aulas de ministradas servem como revisão de conteúdo para OAB, bem como para agregar maior conhecimento jurídico aos nossos alunos.

Apesar do público alvo ser os alunos do 9º e 10º semestre, as aulas podem ser assistidas por alunos de todos os semestres, incluindo ex-alunos que tenham interesse em revisar conteúdos importantes para a sua formação jurídica.

Nesta 1ª aula, o conteúdo abordado foi de Direito Administrativo e ficou a cargo do talentoso Prof. Me. Rommel Robatto, que agraciou nossos alunos com seu imenso saber jurídico.

Assim, conclamamos aos nossos alunos a aderirem as próximas aulas e aproveitarem o investimento institucional para adquirirem e fortificarem seu conhecimento jurídico.

Aguardem a divulgação das próximas aulas que acontecerão sempre aos sábados.

Parabenizamos o nosso Professor e aos nossos alunos que abdicaram do seu lazer na tarde de sábado para edificar seu conhecimento jurídico. Posturas como esta nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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MEDALHA DE MÉRITO INTERNACIONAL

Queridos Alunos,

Professores e Funcionários,

É com imensa satisfação que compartilho com a nossa comunidade acadêmica que um dos nossos professores acabou de receber uma medalha de mérito Internacional.

Trata-se do Prof. Dr. Josinaldo Leal, que integra nossa seleta equipe de professores lecionando as cadeiras de Direito do Consumidor e de Direito Civil (Contratos).

O Prof. Dr. Josinaldo Leal recebeu no dia 15 de outubro de 2015 a Medalha Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali, concedida pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Antonio Felice Uricchio, da Università Degli Studi Di Bari Aldo Moro, na Itália.

O evento aconteceu numa programação entre os dias 12 a 15 de outubro de 2015, onde os autores estrangeiros foram recebidos pelas autoridades locais, em reconhecimento à contribuição com a paz, as relações sociais e aos valores da humanidade.

O governo de Puglia, com a cooperação de instituições e diversos segmentos da sociedade regional, nas cidades de Bari, Barletta e Trani, promoveu um excelente evento, qual, ao final da programação de quatro dias, no Palácio da Justiça, outorgou a medalha honorífica “Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali” ao nosso estimado professor.

Tal conquista é decorrência da publicação do artigo "Construindo o conceito de consumidor nascituro", fato que nos enche de orgulho por tem em nosso quadro de professores, um docente desta envergadura.

Em entrevista realizada à distância, diretamente para o nosso BLOG DE DIREITO, o Prof. Dr. Josinaldo Leal nos disse que "A sensação é imensamente gratificante. Ter seu trabalho reconhecido como relevante por uma Universidade estrangeira me motiva de forma substancial a permanecer na dedicação do estudo do Direito do Consumidor. Tive a felicidade de encontrar uma excelente receptividade por parte do Reitor da Università Deglistudi Di Bari Aldo Moro – Itália, que me convidou para fazer o Pós-Doutorado naquela instituição".

No tocante à condição de consumidor do nascituro, O Prof. Dr. Josinaldo Leal ainda explicou que "É preciso destacar a posição do nascituro como sujeito de direito a reclamar a tutela do sistema consumerista".

Assim, indagamos como seria possível definir um conceito de consumidor nascituro?

O nosso professor respondeu que "A construção desse conceito deve surgir do próprio sistema posto, da imposição constitucional de proteção e defesa do consumidor para a efetivação da necessária tutela. Nesses termos, arriscamos dizer que consumidor-nascituro é o ente concebido, que ainda não nasceu, mas que a lei põe a salvo desde a sua concepção os seus direitos, inclusive como consumidor, por estar exposto aos efeitos decorrentes de uma relação jurídica de consumo, quer no que se refere a produtos, quer no que se refere a serviços ou práticas desenvolvidas pelo fornecedor".

Acrescentando, ainda, que "Diversos sãos os efeitos que podem surgir em relação ao nascituro decorrente das práticas de consumo implementadas no mercado, de forma que a ordem jurídica não pode ficar alheia a essa realidade".

Assim, em nome de toda a Família da Faculdade APOIO UNIFASS (Diretores, Professores, Coordenadores, Alunos e Funcionários), registramos aqui nossos votos de PARABÉNS.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PALESTRA SOBRE ENADE

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

Em 2015, alunos de 26 cursos de graduação serão submetidos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) em todo o país.

Dentre os cursos que serão avaliados, estão os Cursos de Administração e Direito, quais são disponibilizados pela Faculdade Apoio Unifass.

Assim, nossos alunos estarão submetidos à esta avaliação, que está prevista para o dia 22 de novembro, às 13 horas (horário de Brasília).

Serão avaliados os alunos concluintes (9º e 10º semestre), porém, os ingressantes de 2015 também apesar de serem inscritos, desde 2009 estão dispensados da prova e sua situação de regularidade é atestada por meio de relatório específico emitido pelo Inep.

Os participantes do ENADE deverão obrigatoriamente preencher o questionário do estudante, qual estará disponível no período de 21 de outubro a 22 de novembro no portal do Inep. O objetivo é subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo.

Diante desta realidade, na noite de 07 de outubro de 2015, no Auditório da sala 22, a Faculdade APOIO UNIFASS realizou para os alunos do Curso de Direito uma palestra informativa sobre o ENADE, qual foi proferida pelo Prof. Me. José Carlos Chagas (Coordenador de Administração).

O evento, que integra um ciclo de atividades, é Coordenado pelo Prof. Me. Clever Jatobá (Coordenador de Direito) e contou com o apoio e participação da Diretora Acadêmica, Prof.ª Ma. Cândida Maiffre Ribeiro Costa.

Após esta palestra, está programado um ciclo de atividades, batizado com o nome de REVISAÇO ENADE 2015, qual terá início no dia 17 de Outubro e será realizado aos sábados, com aulas gratuitas, direcionadas aos alunos do 9º e 10º semestre.

Iniciativas como esta é que nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

Um cordial abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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