SEMANA DE PROVAS

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

É chegada a hora de iniciarmos as nossas avaliações da Iª Unidade do Semestre de 2014.1. 

Momento de testarmos nossos conhecimentos, colocando à prova a apreensão dos conteúdos e a nossa forma e ritmo de estudo.

Em atenção ao tradicional pleito dos nossos alunos, conforme Calendário Acadêmico amplamente divulgado, à partir de 2014.1 teremos duas semanas de provas, intercalando dias de aulas aos de avaliações, de modo a conceder maior tempo para o estudo.

Conforme é de conhecimento de todos, não será permitido o uso de Celulares durante as Provas, nem consultas (não autorizadas) a materiais de estudo, ou interações subjetivas durante as avaliações. 

Assim, sugerimos que sejam evitados constrangimentos desnecessários quanto ao cumprimento das regras institucionais, de modo a garantir a lisura e regularidade do período de avaliações. 

Desejamos a todos BONS ESTUDOS e BOA SORTE nas provas.

Um cordial Abraço, 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

FALE CONOSCO:

Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357

Coordenador de Direito: clever.jatoba@faculdadeapoio.com.br

Diretora Acadêmica: candidamaiffre@faculdadeapoio.com.br

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DEFESA DA TESE DE DOUTORADO - PROF. RUY DEIRÓ

Prezados Amigos,

Alunos, Professores e Funcionários,

É com grata satisfação que damos publicidade à nossa comunidade acadêmica, bem como convidamos a todos a participar da Defesa da Tese de Doutorado do nosso ex-Coordenador do Curso de Direito, e professor licenciado da casa, Prof. Ruy Sérgio Deiró da Paixão, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 14 de Março de 2014, às 14 horas no SENAI/CIMATEC, à Av. Orlando Gomes, n.º 1845, em Piatã, Salvador - BA, CEP 41650-010 (maiores informações, Tel.: 3462-9500).

A tese ora defendida, tem como tema “APRESENTANDO A LEI, ESSA DESCONHECIDA – E POR QUE ALGUMAS NÃO PEGAM ?”

Conforme explica o nosso querido Doutorando, “O Trabalho se volta a discutir aspectos correlacionados à carga de efetividade das leis, aqui entendidas estas tanto no sentido formal quanto no sentido material. Para tanto, discutem-se aspectos históricos, sociológicos, da Ciência Política e da Filosofia, sempre com vistas à tentativa de melhor compreender o fenômeno das leis que não pegam.”

Vale acrescentar, que para o desenvolvimento da pesquisa científica, o nosso querido professor contou com a Orientação do Prof. Dr. MARCELO MORET GONÇALVES.

Em tempo, parabenizamos nosso querido professor pelo seu êxito na conclusão das atividades acadêmicas do Doutorado, ao tempo em que estamos de braços abertos para recebê-lo em nossa IES, pois como já diz o provérbio popular, “o bom filho à casa retorna”.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

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O “LEPO LEPO” FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Por: Milton Vasconcellos[1]

Registre-se desde já que não sei dançar o Lepo-Lepo. Aliás, não sei dançar nada! Nunca Soube.  Contudo, afora minha plena ignorância em assuntos “lepo-lepísticos”, interessei-me pela expressão da música vencedora do Carnaval de 2014 e que já ganha o mundo, sobretudo quando deparei com a “nova” lei que imputa aos proprietários a responsabilidade pela manutenção das respectivas calçadas inerentes aos seus imóveis.

Adiante-se desde já que a lei não é tão nova assim, na verdade é antiga (data do século passado) a previsão normativa que obriga ao proprietário a responsabilidade pela manutenção das calçadas prevista no Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99) mas  que volta à tona agora por ocasião do Programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, desenvolvido pela Prefeitura de Salvador que visa promover a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade. Até aí, tudo bem. Pensar na acessibilidade é sem dúvidas um tema que interessa a todos (e não apenas à pessoas com deficiência como normalmente se faz). O problema, contudo, decorre do fato de que o direito tem compreensão sistêmica e, quando mudamos uma parte dele, reverbera para todo o conjunto.

Afirmo isso, pois desde 2000, por ocasião da EC-29, alterou-se o parágrafo  primeiro do art. 155 da Constituição Federal, admitindo-se doravante a progressividade de alíquotas no IPTU em razão do valor do imóvel. Em brevíssima síntese, isso quer dizer que doravante admite-se que, os municípios em exercício de suas respectivas competências legislativas, alterem as alíquotas do seu IPTU em razão do valor do imóvel, tendo gradação na proporção em que se aumenta o valor do imóvel. 

FELIZ DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

Prezados Alunos, Professores 

e Funcionários,

Hoje, dia 08 de Março, é um dia poeticamente especial, pois comemora-se o DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. 

Dia de festejar a beleza, a delicadeza, os mistérios, os segredos e todos os encantos que se concretizam diante da figura humana das MULHERES.

Nesta data, a Faculdade APOIO UNIFASS parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia, desejando-lhes sucesso nesta jornada acadêmica e profissional da qual nos orgulhamos de fazer parte.

PARABÉNS!!!!

Um beijo no coração de todas vocês,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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A IMPORTÂNCIA DA LEITURA

O Prazer da Leitura x A Consciência Crítica

Por: Clever Jatobá[1]

"Quem não lê, mal ouve, mal fala e mal ver"

(Provérbio popular)

Logo após o Carnaval, retomando as atividades acadêmicas de Professor e Coordenador de Curso, recebi de uma querida colega – a Prof.ª Bartira Bastos – um texto do Rubem Alves publicado em 2011 no jornal Correio Popular, de Campinas, no qual o mesmo escreve sobre "Ler e prazer".

O Rubem Alves não escreve... Ele dialoga com o leitor... O texto flui com grande leveza, que parece realmente um bom bate papo.

No texto, Ele conta um passeio que fez à Cabo Frio-RJ, convidado por um amigo. Ocorre, que neste passeio eles tiveram a companhia de cinco adolescentes. Diante das suas companhias, o autor faz uma reflexão sobre o fato de se dizerem que “os adolescentes não gostam da leitura”.

Achei o pequeno texto fantástico e super didático, principalmente no que tange a servir de ponto de partida reflexivo ao fomento do hábito da leitura.

Adorei o texto. Porém, no cotidiano, constato que não são apenas os adolescentes que não são afetos à leitura. Pior que isso... as pessoas em geral não são habituadas a ler. Isso mesmo, o nosso povo não tem o hábito da leitura.

Mas onde está o problema?