DEFESAS DE TCC 2018.1

Prezados Alunos,

Professores, Funcionários e Convidados,

Como de costume, vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2018.1, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as bancas são públicas, convidamos todos a assistirem as apresentações.

Atendendo ao calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão entre os dias 27 e 31 de agosto de 2018, com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores, conforme a seguinte programação:

DIA 27/08/2018 – segunda-feira

Sala: 06 - Bloco 02

18h30min – JOZEF SOUZA MURAWSKI

Título: “Reflexão jurídica acerca da teoria do fato consumado em sociedade anônima como solução de vícios decorrentes em conclaves”

Orientador: Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva

Banca Examinadora: Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Me. Cléver Augusto Jatobá Miranda e Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

19h – BRUNA ALMEIDA SANTOS

Título: “Alienação parental na guarda compartilhada”

Orientador: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda

Banca Examinadora: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

19h30min – CAROLINA GAMA GRAMELICH

Título: “Direito sucessório na filiação socieoafetiva”

Orientador: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda

Banca Examinadora: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

20h – JULIANE MAÍRA SILVA DANTAS PASSOS

Título: “Multiparentalidade e a paternidade sociafetiva”

Orientador: Prof. Me. Cléver Augusto Jatobá Miranda

Banca Examinadora: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

20h30min – KELVEN SOUZA BARROS

Título: “O dever de prestar alimentos entre pais e filhos e as hipóteses que relativizam o principio da solidariedade recíproca”

Orientador: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda

Banca Examinadora: Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

21h – FERNANDA SILVA DOS SANTOS

Título: “Reflexão sobre a responsabilidade alimentar dos avós na ótica do princípio da dignidade da pessoa humana”

Orientador: Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

Banca Examinadora: Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda

21h30min – KARIELEN ABREU PORTO

Título: “Guarda compartilhada e a técnica da mediação para minimizar a alienação parental”

Orientador: Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior

Banca Examinadora: Prof. Ulisses Lopes de Souza Junior, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda

DIA 27/08/2018 – segunda-feira

Sala: 01 – Bloco 02

18h30min – JOSIVALDO DE JESUS PIRES

Título: “Foro por prerrogativa de função dos membros do Poder Legislativo da união imunidade constitucional legitima ou previlégio na apuração criminal”

Orientadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

19h – MARCOS JOSÉ PASSOS DE SOUZA

Título: “A (in)efetividade do poder punitivo do Estado na Penitenciária Lemos de Brito”

Orientadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

19h30min – REBECA BANDEIRA BRAGA

Título: “Prisão em 2º grau: análise de acordo com os princípios constitucionais e com a busca pela garania do Direito no Brasil”

Orientadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

20h – MARX DIAS LEITE

Título: “Arquétipo penalista brasileiro”

Orientadora: Prof. Me. Daiane Zappe Viana Veronese

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo (suplente), Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

20h30min – CLAUDIO MÁRCIO DE SOUSA BASTOS JÚNIOR

Título: “Acerca da moderação da legítima defesa”

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

21h – GRAZIELA SOUSA GIRÃO

Título: “Crise carcerária e a execução no Brasil”

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

21h30min – JEFFERSON BRITO SANTIAGO

Título: “Cibercrimes: reflexões à luz das Leis 12.737/2012 e 12.965/2014”

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

DIA 28/08/2018 – terça-feira

Sala: 05 – Bloco 02

19h – BRENO LUÍS SANTOS MARQUES

Título: “Nulidade da delação premiada do partícipe preso preventivamente”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

19h30min – CARLA HERMES DE SOUZA LIMA

Título: “Alienação parental na família socioafetiva”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

20h – DEISE DE OLIVEIRA

Título: “Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos sob a ótica da exgibilidade”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

20h30min – JERÔNIMA OLIVEIRA GUIRRA

Título: “Contribuição da alienação parental em crianças e adolescentes”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

21h – LUCAS SANTOS DA SILVA

Título: “O direito de herdar na inseminação post mortem: uma breve análise”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

21h30min – MARCOS PAULO FERNANDES

Título: “Os efeitos do contrato de gaveta nas transações imobiliárias”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Prof. Me. Ivan Jezler Costa Junior e Profa. Me. Bartira Brandão Bastos

DIA 29/08/2018 – quarta-feira

Sala: 1ª Série G (Quadra)

19h – DOMINGOS DA GUIA COSTA JUNIOR

Título: “A importância da OIT e da Cipa na segurança e prevenção dos acidentes de trabalho”

Orientador: Profa. Me. Liana Brandão de Oliva

Banca Examinadora: Profa. Me. Liana Brandão de Oliva, Prof. Milton Silva de Vasconcellos e Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto

19h30min – GLEIDSON BISPO DOS SANTOS

Título: “A (in)constitucionalidade das taxas cobradas pela utilização do espaço público”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto e Profa. Me. Liana Brandão de Oliva

20h – JOCÉLIA FERREIRA CARDEAL

Título: “Imunidade tributária de templos religiosos de qualquer culto e o possível enriquecimento (i)lícito de líderes religiosos das igrejas neopentecostais”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Ângelo Boreggio Neto e Profa. Me. Liana Brandão de Oliva

DIA 30/08/2018 – quinta-feira

Sala: 1ª Série H (Biblioteca)

19h – MARÍNDIA RIOS

Título: “A rescisão indireta utilizada para a dissolução do contrato de trabalho”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

19h30min – RAFAELA JESUS SANTOS

Título: “Teletrabalho: nova espécie de contratos de trabalho – Lei n. 13.467/17”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

20h – LUIZA BESSA RODRIGUES

Título: “O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre os direitos da personalidade e os princípios da liberdade de expressão, de informação e de imprensa”

Orientador: Prof. Victor André Gomes Silva

Banca Examinadora: Prof. Victor André Gomes Silva, Prof. Cleudison de Souza Bastos e Prof. Me. Peter Batista Barros

DIA 31/08/2018 – sexta-feira

Sala: 1ª Série G (Quadra)

19h – DEIVY RODRIGUES VIANA

Título: “Guarda compartilhada e a indenização devida em relação aos atos ilícitos praticados pelos filhos menores”

Orientador: Prof. Dr. Miguel Moacyr Aves Lima

Banca Examinadora: Prof. Dr. Miguel Moacyr Aves Lima, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

19h30min – MATHEUS DE SOUZA SANTANA

Título: “Respeito à vontade do testador: um óbice ao inventário extrajudicial”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

20h – RAFAELA PATRÍCIA ALVES SILVA

Título: “Planejamento sucessório em vida como um mecanismo eficaz para garantir a vontadae do autor da herança no ambiente familiar tendo como instrumento jurídico legal o testamento”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

20h30min – SUSANE DA SILVA SOUSA

Título: “Legitimidade para propositura da ação de indignidade no Direito brasileiro”

Orientador: Prof. José Alexandrino Costa Filho

Banca Examinadora: Prof. José Alexandrino Costa Filho, Profa. Me. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Me. Peter Batista Barros

Em tempo, sinalizamos que, caso haja necessidade, poderá haver alterações quais serão divulgadas no BLOG e na Faculdade.

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá

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