2ª Questão de ESTÁGIO SUPERVISIONADO

QUESTÕES PRÁTICAS

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Prof. Clever Jatobá

2)      MARIA JOAQUINA (24 anos) conviveu com DEMÉTRIUS BICODURO (29 anos) nos últimos três anos (20.03.2010 – 15.06.2013). Ocorre, porém, que DEMÉTRIUS se apaixonou por uma colega de trabalho e decidiu romper o relacionamento (15.06.2013). No curso dos três meses do início do relacionamento, ele adiquiriu um carro, financiado em 46 meses. Seis meses mais tarde, ele recebeu, decorrente da partilha do inventário de sua mãe, falecida em 2009, um apartamento, onde passou a residir. MARIA é estudante de fisioterapia na Faculdade Jequitáia, onde DEMÉTRIUS é responsável pelo RH, fato este que permite ao mesmo garantir à ela, em razão da sua função, um desconto de 50% na mensalidade. O casal não teve filhos.

 

Com a ruptura do relacionamento, MARIA o procura como advogado para pleitear seus direitos, querendo parte da casa e do carro, pensão alimentícia, plano de saúde e manutenção da bolsa de 50% na Faculdade Jequitáia, onde ela estuda.

 

Promova a ação requerendo o que lhe é de direito e atendendo à sua postulação.

 

DICAS:

 

Prezados alunos,

Eis algumas dicas para reflexão:

a)      MARIA JOAQUINA pleiteia os efeitos de uma união estável, com direito a alimentos e a partilha de bens;

b)      Fiquem atentos ao regime de bens da união estável, qual, salvo disposição contratual em sentido contrário, é o de comunhão parcial de bens;

c)      Levem em conta a comarca de Salvador para o ajuizamento da ação e para seu endereçamento;

ATENÇÃO:
Lembrem-se que o PRAZO final para entrega das atividades que compõem a nota do semestre será no dia 23 de Novembro de 2013. Tanto as peças produzidas, o atestado de presença do NPJ no Balcão de Justiça e Cidadania (mínimo de cinco presenças) e as atas das 10 audiências assistidas. Outrossim, na aula do dia 09 de Novembro de 2013 faremos as considerações sobre a CONTESTAÇÕES.

Bom trabalho e Boa sorte.

Abraço,

 

Prof. Clever Jatobá