2ª FASE DA OAB EM TRIBUTÁRIO

Potencializando as chances de êxito na  2ª FASE DO EXAME DA OAB EM TRIBUTÁRIO NA ERA FGV

Prof. Milton Vasconcellos[1]

 

Após suspeitas de fraudes e cancelamentos, o exame da OAB passou a ser organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), alterando substancialmente o “estilo da prova”, exigindo, assim, novas posturas por parte do exame.

 

Para tanto, considero aqui, a prova prático-profissional de Tributário, disciplina que leciono e que foi a minha opção desde a época que prestei o exame da OAB.

 

Apesar do processo de estudo ser algo eminentemente subjetivo, não existindo portanto “fórmulas mágicas” para ser aprovado neste exame, considero fundamental e útil identificar alguns pontos que facilitam o sucesso na prova de segunda fase da OAB em Direito Tributário.

 

a)                  Primeiro ponto: conheça o estilo da prova

 

Sun Tzu, em seu livro “A Arte da Guerra”, destaca a importância de se conhecer o terreno de combate para o êxito no combate. Comparando as tropas à água corrente, ele indica a necessidade de contornar e se adequar às dificuldades que surge. Comparo o terreno à prova e o estudante à tropa. Penso ser vital conhecer bem o examinador a fim de que possamos ter uma noção de como as questões podem ser cobradas.

 

Tratando-se da prova de segunda fase parece-me importante destacar os dois momentos exigidos pelo examinador: a questão prático-profissional (a peça) e as questões subjetivas, estas últimas, de onde se pode identificar algumas dicas acerca do “estilo” de prova da FGV.

 

Refiro-me ao item 3.5.10 do edital que aponta expressamente a possibilidade de que as questões sejam formuladas de forma a se exigir a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores “3.5.10. As questões da prova prático-profissional poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores”.

 

Dessa forma, ao considerar o estudo da jurisprudência, uma boa dica é estudar as Súmulas do STF e STJ (existem obras no mercado destas normas comentadas), bem como organizar as Súmulas por assunto ou por impostos. Em complemento a este estudo, o candidato deve pesquisar nos sites do STF e STJ os últimos julgados (ao menos os mais relevantes) e fazer o download (inteiro teor) dos votos dos Ministros, onde conseguirão excelente material e gratuito.

 

b)                 Segundo ponto: conheça o histórico da prova

 

Aliado ao conhecimento do “estilo da prova”, conhecer o seu histórico pode também indicar novas possibilidades sobre a prova. No caso de Tributário, identifica-se uma espécie de “simpatia” da Banca por duas peças em específico: mandado de segurança e agravo de instrumento, cobradas em seis e três vezes respectivamente.

 

Abaixo pode-se identificar o histórico das ações cobradas desde que o exame passou a ser organizado pela FGV:

 

2010.2 – EMBARGOS A EXECUÇÃO

2010.3 - EMBARGOS A EXECUÇÃO

IV EXAME DA OAB – mandado de segurança com pedido liminar OU anulatória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

V EXAME DA OAB – ação consignatória

VI EXAME DA OAB – ação repetitória

VII EXAME DA OAB – mandado de segurança com pedido liminar

VIII EXAME DA OAB – agravo de instrumento

IX EXAME DA OAB – mandado de segurança

X EXAME DA OAB – agravo de instrumento /apelação/recurso inominado /ação repetitória/ mandado de segurança/anulatória/declaratória

XI EXAME DA OAB – mandado de segurança com pedido liminar

XII EXAME DA OAB – agravo de instrumento

XIII EXAME DA OAB – exceção de pré-executividade

XIV EXAME DA OAB – mandado de segurança

XV EXAME DA OAB –?

 

Estudar, estudar e estudar... O maior e melhor conselho continua sendo o mesmo, mas a repetição do verbo aqui não pode ser compreendida como “quantidade de estudo”, mas, sim, “qualidade”. Conhecer a prova, ter acesso aos professores da disciplina, bem como a materiais de estudos e, sobretudo, formar grupos de estudos não só ajuda, como potencializa a aprovação, afinal como diz Sun Tzu: “Garantir-nos não ser derrotado está em nossas mãos, porém a oportunidade de derrotar o inimigo é dada por ele mesmo”.

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[1] Milton Vasconcellos é Advogado, pós graduado em Direito Público (Fabac), Professor de Direito Tributário e de Hermenêutica e Argumentação da Faculdade Apoio Unifass.