2ª FASE DA OAB EM TRIBUTÁRIO

Potencializando as chances de êxito na  2ª FASE DO EXAME DA OAB EM TRIBUTÁRIO NA ERA FGV

Prof. Milton Vasconcellos[1]

 

Após suspeitas de fraudes e cancelamentos, o exame da OAB passou a ser organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), alterando substancialmente o “estilo da prova”, exigindo, assim, novas posturas por parte do exame.

 

Para tanto, considero aqui, a prova prático-profissional de Tributário, disciplina que leciono e que foi a minha opção desde a época que prestei o exame da OAB.

 

Apesar do processo de estudo ser algo eminentemente subjetivo, não existindo portanto “fórmulas mágicas” para ser aprovado neste exame, considero fundamental e útil identificar alguns pontos que facilitam o sucesso na prova de segunda fase da OAB em Direito Tributário.

 

a)                  Primeiro ponto: conheça o estilo da prova

#JurisprudênciaComentada:

Disposição gratuita do próprio patrimônio e a legítima

Prof.ª Paloma Braga[1]

Essa semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou uma decisão sob a seguinte ementa:

Apelação - Anulatória - Doação - Ascendente para descendentes - Parcial procedência - Liberalidade que atingiu a legítima. Doações declaradas inoficiosas naquilo que excederam à legítima - Necessidade dos réus trazerem à colação o que receberam em doação - Decisão mantida - Art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso Improvido.[2]

Bom, até aqui nada demais. Mas, ao analisarmos os fatos que levaram a essa decisão, temos alguns fatores bem interessantes e que costumam despertar a curiosidade dos estudantes: os limites da disposição gratuita do próprio patrimônio e a existência de herdeiros necessários. O que pode e o que não pode?

Para entender esses limites, precisamos trabalhar não apenas com o direito das sucessões, mas buscar aquilo que aprendemos no direito dos contratos, então vamos lá.

O art. 544 do Código Civil diz que: A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

ALUNOS APROVADOS NO EXAME DA OAB

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

 

Temos a grata satisfação de compartilhar com todos o êxito dos nossos alunos diante do temido exame da OAB.

 

O sucesso foi por conta da aprovação de 5 alunos diante de apenas 7 a submeter-se ao Exame. São eles Helder, Jeane Sato, Jacqueline Villa, Paulo Cesar e Theodora, aos quais a Faculdade APOIO UNIFASS vem registrar nossos sinceros PARABÉNS!!!!

 

Como é de conhecimento de todos, a Faculdade Apoio tem sofrido infinitas transformações nos últimos anos, desde que mudou de Mantenedora, passando a ser inserida no Grupo UNIFASS Sistema de Ensino a nossa IES vem, paulatinamente, efetuando um up grade que tem ajudado neste processo de transformação.

 

O Curso de Direito, em particular, tem sofrido infinitas transformações, quais, a propósito, gritam aos olhos de todos aqueles que têm participado deste processo, merecendo visibilidade e reconhecimento para além dos cancelos institucionais.

 

Desde a requalificação do corpo docente diante da titulação (Mestres e Doutores) à mudança de mentalidade no processo de formação acadêmica, o discurso implementado tem presado pela qualidade numa equação matemática simples, por meio da qual somando-se a qualidade dos Professores com a qualidade do ensino teremos como resultado a qualidade do curso.

 

Professores com qualidade + Ensino de qualidade = Curso de qualidade

 

Claro que o resultado na OAB exige mais do que a qualidade dos professores e do ensino, exige, sim, o compromisso e a seriedade do aluno, seu empenho e determinação diante dos estudos, estabelecendo uma nova equação, qual vincula o curso de qualidade ao aluno de qualidade para alcançar o sucesso.

 

Curso de qualidade + Empenho do Aluno = Aprovação na OAB

 

Assim, o que festejamos, diante da aprovação dos nossos alunos na OAB, é o resultado de uma nova filosofia de trabalho, que compartilha as responsabilidades e o sucesso, assim, o empenho e a dedicação dos nossos alunos, bem como a seriedade e competência do trabalho desenvolvido pelos professores, mantém o engajamento de toda a equipe para que episódios de sucesso como este sejam cada vez mais frequentes e sejam sedimentados como a mais pura realidade do CURSO DE DIREITO.

 

Neste esteio, vale à pena sinalizar que todo o trabalho desenvolvido por esta equipe faz com que o Curso de DIREITO da Faculdade APOIO UNIFASS seja o curso que mais cresce e mais se destaca em toda a região metropolitana de Salvador.

 

Parabéns aos nossos alunos pelo êxito e aos nossos professores por sua participação neste processo de formação, esperamos, em breve, mais conquistas desta natureza, ajudando a transformar a realidade do ensino jurídico com a comprovação do aproveitamento.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

 

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JURI SIMULADO - 14.10.2014

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,

 

Tenho a grata satisfação de compartilhar com todos vocês o sucesso de mais uma atividade acadêmica do nosso Curso de Direito, qual seja o JÚRI SIMULADO.

 

O Júri simulado aconteceu às 19 horas do dia 14.10.2014, nas dependências da Faculdade Apoio Unifass, sendo realizado no auditório da Sala 22, contando com a participação maciça dos nossos alunos.

 

A atividade foi orientada pelo Prof. Me. Leite Matos, que, à frente das cadeiras de Prática Jurídica Penal e de Estágio Simulado Penal, promoveu o embate entre as duas turmas na simulação de um Júri, edificado diante de um caso real.

 

Vale sinalizar, que para realização da referida atividade, fez-se necessário o estudo do caso real, através do manuseio dos autos findos, apreciando as fases do processo, bem como as provas arroladas nos autos, os depoimentos e muito mais, permitindo, assim, que a veracidade dos fatos norteassem a simulação da atividade.

 

O evento conseguiu promover o diálogo entre as turmas do 7º e 8º semestre do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass, numa batalha jurídica acadêmica que valorizou em excesso o aprendizado e a prática jurídica no âmbito penal.

O empenho das turmas e a dedicação dos alunos diante da apresentação do Júri Simulado foi indispensável ao sucesso da atividade, além da atuação dos alunos, merece um destaque especial ao figurino original que foi utilizado, desde as togas ao figurino dos policiais militares que garantem a segurança da júri e a condução do réu, garantindo maior aproximação à realidade, dando credibilidade e garantindo o sucesso à atividade.

Parabenizamos aos alunos pelo sucesso da atividade acadêmica do Júri Simulado, bem como, parabenizamos o Prof. Leite Matos pelo sucesso e relevância da atividades.

O talento dos professores e a dedicação dos nossos alunos diante das atividades acadêmicas nos faz reiterar com grande certeza de que por estas e outras atividades percebemos que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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TRABALHO SOBRE DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Prezados Alunos, Funcionários e Professores,

 

Com grata satisfação, venho registrar e compartilhar com nossa comunidade acadêmica, o êxito dos nossos alunos nas atividades da disciplina de Direitos Humanos, que brilharam na noite de 08.10.2014 com a conclusão do ciclo de trabalhos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

O Trabalho é parte das atividades da disciplina comandada pela Prof.ª Drª. Ana Pamponet, que fomentou a pesquisa e o debate sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

O resultado da pesquisa dos alunos foi condensado nos painéis expostos em nossa Faculdade, onde os mesmos expuseram vários pontos sobre o relevante documento legal internacional, que baliza a proteção aos Direitos Humanos pelo mundo à fora desde 1948.

 

Assim, gostaria de parabenizar aos alunos pelo excelente trabalho de pesquisa realizado, bem como, parabenizar a Prof.ª Ana Pamponet por mais esta atividade de destaque e relevância acadêmica.

 

Por estas e outras é que temos a certeza de que estamos no caminho certo.

 

Abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

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FORMATURA EM SECRETARIA - DIREITO

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

 

Em razão do ajuste de agendas, além da 1ª solenidade  de colação de grau com o aluno Jorge Aquery, em 03.09.2014, tivemos neste semestre mais duas Colações de Grau em Secretaria, quais sejam, a colação de grau das alunas Joana Barros e Alessandra Pallos na noite de 24.09.2014, ao tempo em que, na noite de 29.09.2014, tivemos a colação de grau dos alunos Marcos Ramos e da aluna Leide.

 

A colação de grau, além de ser um ritual de passagem, pelo meio do qual fecha-se o ciclo acadêmico da graduação, abrindo-se as portas para a vida profissional, é um marco importantíssimo, pois consegue celebrar a vitória dos alunos, que se dedicaram à jornada de estudos por longos anos, abdicando de momentos de lazer e descontração, para buscarem um conhecimento novo e uma nova colocação profissional.

 

Fico super feliz em participar da história de sucesso dos novos bacharéis em direito, quais, desde já, parabenizo em meu nome e em nome dos professores, da diretoria e da própria família da Faculdade Apoio Unifass.

 

Parabéns!!!

 

Um abraço 

 

Prof. Clever Jatobá

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