AUDIÊNCIAS SIMULADAS

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,

 

Tenho a grata satisfação de divulgar à nossa comunidade acadêmica o sucesso da Audiência Simulada realizada pelos nossos alunos do 7º semestre, na manhã do sábado, dia 20 de Setembro de 2014.

 

A atividade foi realizada sob a orientação e supervisão do Prof. Ulisses Júnior, como tarefa da disciplina curricular de Estágio Supervisionado I (Cível). 

A atividade foi proveitosa e muito enriquecedora, pois os alunos puderam protagonizar em sala de aula todos os papéis necessários à realização de uma audiência, explorando a atividade com base em instrumentos processuais verdadeiros, vivenciando a experiência de forma bem profissional, fato que agrega ao seu processo de formação.

 

Destarte, registramos aqui os parabéns à turma do 7º semestre e ao Prof. Ulisses Júnior pela excelente atividade desenvolvida.

Atividades acadêmicas como estas demonstram que estamos no caminho certo.

 

Um cordial abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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DEFESA DO MESTRADO DA PROF. ANDREA BIASIN

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

 

Tenho, mais uma vez, a grata satisfação de anunciar a obtenção do título de MESTRE de mais um dos nossos professores do Curso de Direito. Desta vez, o êxito acadêmico foi da Prof.ª Andréa Biasin, que defendeu na tarde do dia 29 de Setembro de 2014 a sua Dissertação de Mestrado.

 

A Prof.ª Andréa Biasin logrou êxito na sua defesa oral da Dissertação desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

 

Sua Dissertação teve como tema "Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa", trabalho científico orientado pelo Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho.

 

A conclusão do Mestrado pela nossa Professora com efetiva aprovação, é motivo de orgulho e alegria, pois além de saber que o título de Mestre agrega à sua personalidade e currículo intelectual, o mesmo reverbera perante nossa comunidade acadêmica, que, doravante, passará a contar com mais um Mestre no quadro de docentes da Faculdade Apoio Unifass.

 

Diante deste êxito, registro aqui em meu nome, em nome da Diretoria Geral e Acadêmica da Faculdade Apoio e de todos nossos professores, funcionários e alunos, os PARABÉNS à nossa MESTRA!!!

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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SEMANA DE PROVAS I UNIDADE 2014.2

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

 

Conforme previsto no calendário acadêmico, é chegada a hora de testarmos nossos conhecimentos e avaliarmos o rendimento e o aprendizado diante do conteúdo da I Unidade. Assim, no período de 29 de Setembro a 11 de Outubro de 2014 teremos nosso período de PROVAS regulares.

 

É bom relembrar que, conforme anteriormente anunciado, em razão das Eleições 2014, como a Faculdade não terá expediente nos dias 3 e 4 de Outubro, TODAS as provas agendadas para o dia 03 de outubro estão remanejadas para a semana seguinte, assim, as mesmas serão realizadas no dia 10 de outubro de 2014.

 

Para as Turmas do 2º Semestre, vale ressaltar que, em razão da terça-feira comportar duas disciplinas de 30 horas (Economia e Direito - História do Direito), para evitarmos que a realização de duas provas no mesmo dia possa comprometer o rendimento da Turma, as provas serão distribuídas nas duas semanas de avaliações.

Assim, em 30 de outubro a Turma A terá prova de Economia e Direito e a Turma B terá prova de História do Direito. Por sua vez, no dia 07 de Outubro a Turma A terá prova de História do Direito  e a Turma B terá prova de Economia e Direito.

 

Conforme é de conhecimento de todos, NÃO É PERMITIDO O USO DE CELULARES DURANTE AS AVALIAÇÕES, devendo os mesmos permanecerem desligados, sob pena de imputação de nota ZERO à prova. 

 

Ademais, estão proibidas consultas não autorizadas a materiais de estudo, legislação (comentada ou interpretada), livros, cadernos, bem como interações subjetivas durante as avaliações. Caso a prova seja com consulta a legislação caberá ao Professor expressamente autorizá-la.

Assim, sugerimos que sejam evitados constrangimentos desnecessários diante do descumprimento das regras institucionais, de modo a garantir a lisura e regularidade do processo de avaliação. 

Desejamos a todos BONS ESTUDOS e BOA SORTE nas provas.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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ELEIÇÕES 2014

Prezados Alunos, Professores e
Funcionários,

Conforme Calendário Acadêmico, as avaliações da I Unidade do Semestre de 2014.2 serão realizadas no período de 29 de Setembro a 11 de Outubro de 2014.

 

Não obstante o planejamento acadêmico, vale salientar, que este semestre, em razão das ELEIÇÕES, não teremos expediente nos dias 03 e 04 de Outubro, pois a Faculdade é colégio eleitoral e estará à disposição do TSE à partir da 6ª feira, dia 03 de Outubro de 2014. 

 

Destarte, TODAS as provas previstas para a sexta-feira, dia 03 de Outubro, estão remanejadas para a semana seguinte, no dia 10 de Outubro de 2014.

 

Caso haja o 2º Turno das Eleições, as Provas de 2ª Chamada previstas para os dias 24 e 25 de Outubro, serão antecipadas paras os dias 17 e 18 de outubro respectivamente.

Procurem votar de forma consciente nos candidatos que melhor os representem. Lembrem-se que o voto é o instrumento capaz de transformar a nossa realidade social. 

Um cordial Abraço, 

 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

 

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2ª FASE DA OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO

A PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL DE

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

XIV Exame da OAB

 

Prof. Milton Vasconcellos[1]

 

Realizada no dia 14/09/14, a segunda fase do tão temido Exame da OAB, chega às minhas “mãos“ (na verdade, me foi enviado por e-mail por um aluno) a referida avaliação com o enunciado da questão prática, bem como as quatro questões subjetivas de direito material.

De imediato, cumpre destacar: foi uma prova tranqüila. Afirmo isso não por que sou professor dessa disciplina, mas sim porque – ao contrário de outros exames – não vi nenhuma “pegadinha”, nenhum “terrorismo”. O nível de exigência foi razoável, dentro do que se espera para alunos graduados ou em vias de se graduar em Direito.

Para confirmar o que digo, ponho-me a comentar ao menos a questão do cabimento da peça prática exigida neste exame. Para tanto faz-se necessário, citar o enunciado da questão aplicada na prova de hoje:

 

Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação do decreto que a instituiu. Dez dias após a publicação do decreto (antes, portanto, da data de recolhimento da taxa), a pessoa jurídica PJ Ltda. decide impugnar o novo tributo, desde que sem o risco de suportar os custos de honorários advocatícios na eventualidade de insucesso na demanda, tendo em vista que pretende participar de processo licitatório em data próxima, para o qual é indispensável a apresentação de certidão de regularidade fiscal, a qual será obstada caso a pessoa jurídica deixe de pagar o tributo sem o amparo de uma medida judicial.

NOVA PROFESSORA DE DIREITO

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

 

Tenho a grata satisfação de apresentar à nossa comunidade acadêmica a mais nova integrante da nossa seleta equipe de Professores do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass para o semestre de 2014.2. Trata-se da talentosa Prof.ª Msc. Tatiane Andrade Serfert.

 

A Prof.ª Msc. Tatiane Andrade Serfert é Advogada, Mestre em Sociedade e Cultura pela UFBA, além de ter especialização em Direito Empresarial (Universidade Gama Filho) e MBA em Gestão do Comércio Internacional (UNIFACS).

 

A professora assumiu este mês a cadeira de Direito Internacional, tendo sido bem recepcionada pelos nossos alunos do 10º semestre.

 

Registro, por derradeiro as BOAS VINDAS à professora, sinalizando que é uma satisfação tê-la integrando a nossa equipe de professores.

 

Um abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

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FORMATURA EM SECRETARIA

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

 

Na noite de 03.09.2014, por volta das 20 horas, na sala 19 da Faculdade APOIO UNIFASS, houve a Cerimônia de Colação de Grau em Secretaria, referente aos Cursos de Administração e Direito.

 

A referida cerimônia foi presidida pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre e contou com a participação do Coordenador do Curso de Administração, Prof. José Carlos Sampaio e do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá, quais deferiram o requerimento de colação de grau e concederam o título de Bacharel aos alunos de seus respectivos cursos.

 

No que tange ao Curso de DIREITO, nesta cerimônia, o aluno JOSÉ JORGE SANTOS AQUERY, foi quem prestou juramento e colou grau perante os presentes.

 

Parabenizamos ao novo Bacharel em Direito qual, a propósito, recebeu homenagem por ter maior coeficiente de notas da sua turma que se formará em breve, em Cerimônia Solene e festiva.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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