quarta-feira, 23 de março de 2016

SUCESSO DO I DIÁLOGO JURÍDICO

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

Conforme anunciado anteriormente, na noite desta terça-feira, dia 22 de Março de 2016, no Auditório Térreo da Faculdade APOIO UNIFASS aconteceu o ciclo de palestras do I Diálogo Jurídico promovido pela Comissão de Formatura da Turma de Direito, 2015.2.

O Evento foi marcado pelo lançamento do Livro do Prof. Milton Vasconcellos sobre "Noções de Hermenêutica Jurídica"onde além de palestrar sobre o tema, o nosso querido Professor pode promover a sessão de autógrafos aos que adquiriram sua salutar obra jurídica.

O evento teve a Coordenação Científica do Prof. Me. Clever Jatobá, que integrou o naipe de palestrantes desta noite de atividades que foram comandadas pela representante da Comissão, a formanda, Isabela Regina, que compôs a mesa com os demais palestrantes.


A palestra inaugural ficou a cargo da explanação do Prof. Clever Jatobá, que enfrentou o tema "Golpe ou Revolução? - Da luta de classes à crise politica no cenário Brasileiro".

Em face à crise política em que o país vive, foi possível enfrentar, sob uma perspectiva histórica e crítica, o momento atual do Brasil usando a Ditadura Militar de 1964 como paradigma de comparação, enfrentando os episódios atuais à luz de uma abordagem Constitucional, confrontando a proposta de Impeachment como forma de se viabilizar um golpe.

Em seguida foi a vez do Prof. Milton Vasconcellos, que lançando seu primeiro livro, enfrentou como tema "A importância da Hermenêutica e o por quê é importante interpretar o Direito"

Com esta temática, foi possível passear pela hermenêutica jurídica, de modo a apresentar ao público que lotava o auditório, o alicerce do universo interpretativo.

Em seguida, para fechar a noite, foi a vez do Prof. Cristiano Lázaro, que fechou o evento com chaves de ouro, abordando a temática "Direitos Humanos para humanos direitos - Uma análise do sistema pela alegoria BATMAN"



Com esta temática, o talentoso criminalista apresentou uma análise crítica do sistema pena brasileiro usando como paradigma os filmes do Batman, sob uma perspectiva própria dos Direitos Humanos, apreciando a importância dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito.

O evento conferirá 4 horas de atividades complementares aos participantes que lotaram o Auditório Térreo da Faculdade Apoio Unifass.

O evento foi um sucesso, não apenas por conta da presença do público que lotou o evento, como pela qualidade das palestras, que promoveram uma reflexão crítica de extrema relevância perante o momento atual do país.

Gostaríamos de parabenizar o Prof. Milton Vasconcellos pelo lançamento do seu livro, bem como parabenizar a comissão de formatura pelo excelente evento, que viabilizou reflexões críticas da realidade atual do país. 

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito
Faculdade APOIO UNIFASS

FALE CONOSCO:

Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br

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terça-feira, 22 de março de 2016

A POLÍTICA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

O judiciário e a Crise Política no Brasil
Por: Mário Bastos[1]

A expressão jurídica Direito Penal do Inimigo nunca foi tão claramente exposta por atos e fatos como nos dias de hoje em nosso país.

Trata-se de uma posição do judiciário e da promotoria, no exercício público do ius puniendi - o direito de punir do Estado - que tem como fim principal a eficiência exemplar na aplicação da pena.

A princípio essa parece ser uma ideia bastante sensata para as "pessoas de bem", e diante da quimera da "impunidade" - haja vista sua evidente seletividade social e econômica - razoável e sedutora.

Todavia, o apelo do Direito Penal do inimigo tem mais de canto de sereia do que qualquer outra coisa. Sua aparência sedutora revela um caráter destrutivo contra aquele próprio que a ele se rende. Assim o é, pois, na sua concepção meramente finalística de fazer valer o poder de punir do Estado, o Direito Penal do inimigo efetivamente sacrifica a Justiça; instrumentaliza o monopólio do uso da violência que lhe compete, efetivamente em uma ferramenta de abusos e agressões à própria condição de cidadão.

Faz-se assim um justiçamento, e não justiça. Uma espécie de vigilantismo travestido de legalidade. Isso porquê ao colocar o ius puniendi como objetivo final e prioridade, o Estado acaba ignorando, atropelando e violando direitos fundamentais do cidadão. Ou seja, o Estado rompe com o Cidadão o elo metafísico, e também racional, que serve de ponto de origem e também lastro fundamental do Pacto. 

sexta-feira, 18 de março de 2016

I DIÁLOGO JURÍDICO - COMISSÃO DE FORMATURA

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

A Comissão de Formatura da Turma de DIREITO de 2015.2 convida a todos vocês a participar das palestras do I DIÁLOGO JURÍDICO, evento a ser realizado às 19 horas do dia 22 de Março de 2016, no Auditório Térreo da Faculdade APOIO UNIFASS.

Este evento tem o Apoio da Faculdade Apoio Unifass e a Coordenação Científica é assinada pelo Prof. Me. Clever Jatobá, Coordenador do Curso de Direito, tendo 4 horas certificadas como atividade complementar.

As inscrições podem ser feitas com a Comissão de Formatura, através das formandas Sindy, Mariana e Isabela, tendo como custo o valor de R$20,00 (vinte reais).

O Evento terá as palestras do Prof. Cristiano Lázaro, do Prof. Me. Clever Jatobá e do Prof. Milton Siva Vasconcellos, com debates sobre temas atuais.

Vale salientar que o Prof. Milton estará lançando neste evento seu livro "Noções de Hermenêutica Jurídica", onde o mesmo será comercializado por preço promocional.


Venham prestigiar o evento da Comissão de Formatura e debater aspectos jurídicos contemporãneo neste I Diálogo Jurídico.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito
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terça-feira, 15 de março de 2016

FORMATURA EM SECRETARIA 2015.2

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

As atividades acadêmicas do semestre de 2016.1 tiveram início no dia 15 de Fevereiro, assim, conforme programação institucional, na noite de 14 de Março de 2016, às 19 horas, foi realizada na sede da Faculdade Apoio Unifass a Colação de Grau em secretaria.

Mais uma vez, foi reunido as turmas de 2015.2 dos Cursos de Bacharelado em Direito, Administração e Engenharia para a realização da colação de grau. Assim, em face à demanda de alunos, a colação de grau em secretaria foi realizada no auditório térreo da Faculdade Apoio Unifass, tendo as atividades presididas pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre e sendo conferido o grau correspondente a cada curso por seus Coordenadores.

Neste contexto, a mesa foi composta pela Diretora, Prof.ª Ma. Cândida Maiffre, pelo Coordenador de Direito, Prof. Me.Clever Jatobá, pelo Coordenador de Administração, Prof. Me. José Carlos Chagas, pelo Coordenador de Engenharia, Prof. Edson Maluf e pela Secretária Acadêmica, Prof. Rita Santiago.

No que tange ao Curso de Direito, a turma teve 8 (oito) formandos, são Eles, Claudecy, Giovanna Daltro, Jean, Jonatas, José Carlos Quintas, Luciana Perez, Marialva e Wellington, que após juramento prestado, obtiveram perante o Coordenador do Curso, Prof. Clever Jatobá, o deferimento do Grau de Bacharel em Direito.

Apesar de ser na modalidade de Colação de Grau em Secretaria, a Faculdade Apoio preparou para os alunos um espaço diferenciado, com uma formatação solene, garantindo a beleza deste momento e valorizando os nossos alunos, razão da existência da nossa IES. 

Como tem sido uma tradição, a Faculdade Apoio Unifass tem homenageado os alunos com maior coeficiente de aproveitamento, mensurado através do escore de notas.

Seguindo este critério, no Curso de Direito, dentre todos os formandos em 2015.2, a homenagem ficou para a Formanda Giovanna Daltro, que recebeu a homenagem diretamente das mãos da nossa Diretora Acadêmica.

O momento da Formatura, mais do que a feição simbólica de um simples ritual de passagem, significa um marco de um novo momento de vida, onde soltam-se as amarras acadêmicas da graduação e abre-se o espaço para o universo profissional além dos muros da Faculdade. 


Assim, gostaríamos de parabenizar a todos os formandos e desejar-lhes infinito sucesso diante dos novos horizontes.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito
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terça-feira, 8 de março de 2016

DA PRORIEDADE

EQUÍVOCOS INTERPRETATIVOS NA SUA TUTELA
Por: Fernanda Carvalho de Matos[1]

No campo do Direito, há institutos que, a despeito do tempo e de inúmeras discussões sobre o tema, ainda parecem um entrave para advogadose para muitos julgadores. Dentre estes temas está a propriedade e a posse e em face de tais distorções, muitos institutos processuais ensejam entraves específicos, como, por exemplo, a ação reivindicatória e seus requisitos.

O artigo 1228 do CCB determina as prerrogativas dominiais (faculdades inerentes ao dominus do titular)  e determina que o proprietário pode usar, fruir, dispor e reivindicar o bem daquele que injustamente o possua ou detenha.

O final da redação do artigo 1228 encerra, pois, o cerne das dificuldades apontadas. Ao determinar que o titular pode reivindicar o bem daquele que injustamente o possua ou detenha, o legislador não projetou a série de dificuldades materiais e processuais decorrentes desta redação. Isso porque, a ausência de estudo aprofundado do campo de aplicabilidade das medidas faz com que o operador confunda institutos diversos: titularidade e medidas petitórias e posse e medidas possessórias.

segunda-feira, 7 de março de 2016

SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRT 02.03.2016

Queridos Amigos,
Professores e Funcionários,

Visita técnica ao TRT - 02.03.2016 
Na manhã do dia 2 de Março de 2016Prof. Cleudison Bastos, professor de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Estágio Trabalhista da Faculdade Apoio Unifass, foi fazer uma sustentação oral no TRT - Tribunal Regional do Trabalho -, e, como atividade complementar, aproveitou a oportunidade para levar um grupo de alunos para assistir, visitar e conhecer o TRT da Bahia.

Prof. Cleudison Bastos - Sustentação Oral no TRT
A atividade foi um sucesso, pois os nossos alunos, além de respirarem a atmosfera profissional do Tribunal Regional do Trabalho, ainda puderam aprender na prática com mais uma lição do Prof. Cleudison, diante da sua sustentação oral, permitindo, assim, reflexões sobre temas estudados em sala de aula.

A atividade figurou como uma visita técnica realizada na disciplina de Estágio Trabalhista, ministrada pelo Professor, agregando ao universo de conhecimento dos nossos alunos.

Por derradeiro, há que sinalizar diante da sustentação oral do nosso professor, um dos Desembargadores pediu vistas dos autos para uma apreciação mais apurada.

Parabenizamos ao Prof. Cleudison Bastos e aos seus alunos pelo sucesso desta atividade de cunho acadêmico-profissional.

São iniciativas como esta que atestam o comprometimento dos nossos professores e a dedicação dos nossos alunos. Fato que nos atesta que realmente, estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito
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domingo, 6 de março de 2016

VISITA TÉCNICA TJ-BA 03.03.2016

Memorial dos Presidentes do TJ-BA
Prezados Alunos, Professores 
e Funcionários,

Conforme anteriormente divulgado, na manhã de 03 de Março de 2016, tivemos a 2ª etapa da visita técnica dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Esta visita técnica é uma atividade coordenada pelo Prof. Clever Jatobá que, desde 2015.2, incluiu os alunos da nossa Faculdade no Projeto Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Prof.ª Cândida Maiffre, Prof. Clever Jatobá e Monique Leão
Assim, na manhã do dia 03 de março, os alunos, na companhia do Prof. Clever Jatobá e da Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre Ribeiro Costa, estiveram visitando o Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB, sendo mais uma vez recepcionado e acompanhado pela Monique Leão, da Assessoria Especial da Presidência do TJ-BA. 

Nesta relevante atividade acadêmica, os alunos visitaram a) o Memorial dos Presidentes, b) a SECOMGE, na parte de distribuição e protocolo c) a Secretaria da 4ª Câmara Cível, d) a Secretaria do Pleno, e) Secretaria de Recursos e f) a Sala de Sessão de Julgamentos.

SECOMGE - Protocolo e Distribuição - TJ-BA
A visita foi de salutar importância, pois apresentou aos alunos, além de um pouco da história do Tribunal de Justiça da Bahia, os alunos puderam conhecer um pouco sobre o passo a passo da tramitação dos recursos no âmbito deste Tribunal, refletindo sobre a concepção do duplo grau de jurisdição e as peculiaridades da tramitação do processo em sede recursal.

Em cada local da visita técnica, os alunos eram recebidos pelo serventuário responsável pelo setor, qual explanava sobre o funcionamento do setor e a tramitação processual no âmbito do Tribunal.

Secretaria de Recursos - TJ-BA
O encerramento da visita técnica foi promovido com a palestra do excelentíssimo Juiz, Dr. Gilberto Bahia, atualmente na Assessoria da 1ª vice presidência do TJ-BA, qual fechou a atividade com chaves de ouro.

Agradecemos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela oportunidade de fazermos parte deste projeto de tamanha importância no processo de formação dos nossos alunos.

Encerramento com o Juiz, Dr. Gilberto Bahia
O sucesso da atividade pode ser constatado diante do aproveitamento dos nossos alunos.

Por estas e outras atividades é que temos a certeza de que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
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sexta-feira, 4 de março de 2016

VISITA TÉCNICA AO FÓRUM RUY BARBOSA 01.03.2016

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,

Conforme divulgado anteriormente, na tarde de 01 de Março de 2016, foi realizada a visita técnica dos alunos da Faculdade Apoio Unifass ao Fórum Ruy Barbosa.

Esta é a 2ª vez em que os alunos da Faculdade Apoio Unifass participam da atividade acadêmica coordenada pelo Prof. Clever Jatobá, que os incluiu no "Projeto Conhecendo o Judiciário", do Tribunal de Justiça da Bahia.

Cripta de Ruy Barbosa
Assim, os alunos estiveram visitando o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-Ba, na companhia do Prof. Clever Jatobá e da Prof.ª Dulce Feitosa que foram ciceroneados pela atenciosa serventuária do TJ-BA, Monique Leão, a quem, desde já agradecemos pela atenção e cordialidade com que nos recebeu e acompanhou. 

Na programação, os alunos visitaram a) o Busto de Ruy Barbosa, b) o Memorial do Fórum, c) a Cripta de Ruy Barbosa, d) o Gabinete de um dos Magistrados, e) a Biblioteca do Fórum e encerraram a visita no d) Salão Nobre, com a Palestra da Diretora do Setor de Distribuição e o bate papo com o excelentíssimo Juiz da 11ª Vara Cível, Dr. Benício Mascarenhas.

Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa
A visita foi de salutar importância, pois apresentou aos alunos, além de um pouco da história do Fórum, o ambiente profissional das carreiras jurídicas da Capital Baiana.

Assim, mais que um passeio, a visita técnica permitiu aproximar os nossos alunos do Fórum que atualmente abriga a sede da Justiça mais antiga do Brasil e das Américas.

Palestra com o Juiz, Dr. Benício Mascarenhas
O sucesso da atividade pode ser constatado diante do aproveitamento dos nossos alunos.

Por estas e outras atividades é que temos a certeza de que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito


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