Atividade Extra - Direito de Família

Prezados Alunos da Turma de Direito de Família,

 

Conforme atividade passada em sala de aula, venho registrar por aqui pelo BLOG as nossas questões sobre o texto acerca do DIVÓRCIO, como atividade extra.

 

Pois bem, eis as questões:

 

1) Como fica a "separação judicial" após a Emenda Constitucional n. 66/2010?

 

2) Ciente de que as teses de defesa acerca do divórcio antes da EC n. 66/2010 era respaldada pela necessidade da comprovação do lapso temporal como requisito necessário à concessão do divórcio, qual a situação atual ? Qual o requisito atual? Explique e justifique com base no tipo de direito que quem quer divorciar tem perante a parte contrária.

 

3) JOÃO decidiu divorciar-se de MARIA por conta dos episódios de infidelidade que o mesmo descobriu através de um investigador particular. Para tanto, entregou ao seu Advogado todas as fotos que comprovam a infidelidade da sua esposa para que embasasse a ação de Divórcio. Com base no caso hipotético, qual(is) o(s) fundamento(s) que deve(m) respaldar a elaboração da petição inicial do seu advogado, com base na EC n. 66/2010?

 

4) Como fica após a EC n.º 66/2010 a separação judicial já deferida anteriormente? E as ações de separação judicial em curso quando da incidência da referida EC?

 

Para nortear a atividade, os nobres discentes devem apreciar o texto disponibilizado pelo Professor sobre o DIVÓRCIO após a Emenda Constitucional n.66/2010 ou consultar a doutrina acerca do tema para fundamentar as suas respostas.

 

As respostas devem ser manuscritas, transcrevendo o enunciado das questões e devidamente fundamentada, tendo como valor aferido 0,5 (meio ponto) para cada resposta CORRETA.

 

Vale salientar que  a referida atividade deve ser apresentada até a sexta-feira, dia 05.12.2014.

 

Boa atividade. Um cordial abraço,

 

Prof. Clever Jatobá.