BANCAS DE TCC 2016.2 - DEFESA PÚBLICA DOS TRABALHOS

Prezados alunos, professores, funcionários e convidados,

Como de costume, vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2016.2, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as bancas são públicas, convidamos todos a assistirem as apresentações.

Atendendo ao calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão entre os dias 05 a 07 de dezembro de 2016, com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores, conforme a seguinte programação:

DIA 05/12/2016 – segunda-feira

Sala 03 – Bloco 2

19h – JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO

Título: “Influência da implantação do processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: celeridade processual ou cerceamento da capacidade postulatória das partes?”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

19h30min – LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE MACÊDO

Título: “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: como o Direito tutela essa relação trabalhista”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

20h – JOSÉ HILTOMAR DA SILVA

Título: “Bloqueio judicial de bens por meio da penhora on-line: uma reflexão sobre a impenhorabilidade do salário e o seu bloqueio arbitrário”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

20h30min – SHIRLEY PIRES PEREIRA VIEIRA SOUSA

Título: “Efetividade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

DIA 05/12/2016 – segunda-feira

Sala 04 – Bloco 2

19h – SILAS AIMORÉ DA LUZ BASTOS

Título: “Eficácia da lei de abuso de autoridade quanto à educação e punição de agentes públicos no exercício de sua atividade laborativa”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

19h30min – GERSON CIDADE MACHADO

Título: “O crime do colarinho branco: características e suas distinções em relação aos crimes do colarinho azul”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

20h – ALEXANDRE LARANJEIRA DA SILVA SANTOS

Título: “A execução provisória da pena”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

20h30min – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA AMORIM

Título: “Concurso de agentes no crime de infanticídio”

Orientadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira.

Banca Examinadora: Profa. Me. Mayana Sales Moreira, Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

21h – WENDELL MARQUES FERNANDES

Título: “Repercussões sócio-jurídicas da implementação do Programa Bolsa Família no Brasil”

Orientadora: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

Banca Examinadora: Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Profa. Me. Mayana Sales Moreira e Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

DIA 06/12/2016 –terça-feira

Sala 03 – Bloco 2

19h – SUELEN TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENDONÇA

Título: “Análise jurídica do cabimento de dano moral por infidelidade conjugal”

Orientador: Prof. Me. Cléver Augusto Jatobá Miranda.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cléver Augusto Jatobá Miranda, Prof. Me. Angelo Boreggio Neto e Prof.ª Ma. Dora Diamantino.

19h30min – DANIEL BARBOZA DE SOUZA

Título: “Voto obrigatório no sufrágio universal para a consolidação do estado democrático de Direito no Brasil”

Orientadora: Prof. Me. Angelo Boreggio Neto.

Banca Examinadora: Prof. Me. Angelo Boreggio Neto, Prof. Me. Cléver Augusto Jatobá Miranda e Prof.ª Ma. Dora Diamantino.

DIA 06/12/2016 – terça-feira

Sala 04 – Bloco 2

19h – ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA

Título: “Efetividade das penas cominadas aos delitos informáticos: uma análise jurídica sobre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada frente aos danos causados às vítimas”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Peter Batista Barros.

21h – PAULO CEZAR SOUZA COSTA

Título: “Tirando do armário: uma análise jurídica sobre os crimes por homofobia no Brasil (2000-2015)”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Peter Batista Barros.

21h30min – DJAIR RODRIGUES SALES

Título: “Perspectivas da redução da violência no Brasil diante da descriminalização das drogas”

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof. Peter Batista Barros.

DIA 07/12/2016 – quarta-feira

Sala 03 – Bloco 2

19h – FÁBIO SILVA FERNANDEZ

Título: “Eficácia da norma geral antielisiva à luz de uma interpretação conforme”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Marcel Kazuo Fuchigami e Prof. Me. Peter Batista Barros.

19h30min – CLAUDIA JUSSIARA GOMES DO NASCIMENTO

Título: “Tributos ecológicos: a tributação como instrumento de proteção do meio ambiente”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Marcel Kazuo Fuchigami e Prof. Me. Peter Batista Barros.

20h – CAUÊ MATISSE GONÇALVES

Título: “Responsabilidade tributária e redirecionamento da execução fiscal”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Marcel Kazuo Fuchigami e Prof. Me. Peter Batista Barros.

20h30min – ANDRÉA DE OLIVEIRA VILLAS-BÔAS

Título: “Causas de extinção do crédito tributário: rol exemplificativo ou exaustivo?”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Marcel Kazuo Fuchigami e Prof. Me. Peter Batista Barros.

21h – CRISTIANO CUNHA DOS PASSOS

Título: “A responsabilidade tributária do tabelião e do registrador pelo recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI)”

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora: Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Marcel Kazuo Fuchigami e Prof. Me. Peter Batista Barros.

DIA 07/12/2016 – quarta-feira

Sala 04 – Bloco 2

19h – BRÁULIO CEZAR SANTOS RAMOS

Título: “Cabimento do direito de greve por parte do policial militar”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

19h30min – IZA GRAZIELA DE ARAÚJO SIMÕES

Título: “Análise jurídica das cooperativas de mão de obra: avanço ou retrocesso quanto aos direitos trabalhistas?”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

20h – PATRÍCIA PINHEIRO FERREIRA

Título: “Estabilidade da trabalhadora na licença maternidade em caso de falecimento da criança após o parto”

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora: Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Profa. Me. Bartira Bastos.

Em tempo, sinalizamos que, caso haja necessidade, poderá haver alterações na programação apresentada, quais serão divulgadas no BLOG DE DIREITO e no mural a Faculdade.

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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