Prezados
Alunos e Professores,
Como de costume, vimos pelo presente, dar
publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso
do semestre 2015.2, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as
bancas são públicas, convidamos a todos à assistir as apresentações.
Conforme calendário acadêmico, as defesas dos TCCs
acontecerão nos dias 08 a 11 de Dezembro de 2015 com bancas
examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores[1],
conforme seguinte programação:
DIA
08/12/2015 - terça-feira:
SALA – 12
19h –
CLEIDE DE SOUZA.
Tema: Análise jurídica sobre revista visual e íntima no ambiente de
trabalho.
Orientador: Prof.
Cleudison de Souza Bastos.
Banca Examinadora:
Prof. Cleudison de
Souza Bastos, Prof.ª Ma. Bartira Bastos e Prof. Victor André Gomes Silva.
19:40 h – EDUARDO PEDREIRA NASCIMENTO
Tema: Análise técnica e jurídica sobre as ocorrências dos acidentes de
trabalho na companhia de eletricidade do Estado da Bahia.
Orientador: Prof.
Cleudison de Souza Bastos
Banca Examinadora:
Prof. Cleudison de
Souza Bastos, Prof.ª Ma. Bartira Bastos e Prof. Victor André Gomes Silva.
20:30 h – IARA SOUZA DE LIMA
Tema: Jornada de
trabalho e cuidados parentais.
Orientador: Prof.
Cleudison de Souza Bastos
Banca Examinadora:
Prof. Cleudison de
Souza Bastos, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda e Prof.
Victor André Gomes Silva.
21:20 h – LUCIANA DE SOUZA PEREZ
Tema: A natureza
jurídica de Direito Público das normas trabalhistas.
Orientador: Prof.
Cleudison de Souza Bastos
Banca Examinadora:
Prof. Cleudison de
Souza Bastos, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda e Prof. Victor André Gomes Silva.
DIA 09/12/2015
- quarta-feira:
SALA – 12
19h –
JOELMA MOREIRA DOS SANTOS.
Tema: Menores
Infratores.
Orientador: Prof. Cristiano
Pedreira.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Pedreira, Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda.
19:40h –
JONATAS SANTANA XAVIER.
Tema: Crimes virtuais
sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Prof. Cristiano
Pedreira.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Pedreira, Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda.
SALA – 13
19h –
ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.
Tema: O dano moral na
defesa do consumidor.
Orientador: Prof. Ma.
Andrea Biasin Dias.
Banca Examinadora:
Prof. Ma. Andrea
Biasin Dias, Prof.ª Dr. Josinaldo Leal e Prof. José Alexandrino
Costa Filho.
DIA 10/12/2015 - quinta-feira:
19:00h –
DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO.
Tema: O povo negro e
as leis brasileiras no regime escravagista - 1850 1888.
Orientador: Prof. Me.
Clever Augusto Jatobá Miranda.
Banca Examinadora:
Prof. Me. Clever
Augusto Jatobá Miranda, Prof. José Alexandrino e Prof.ª Ma. Adriana
Maria Aureliano da Silva.
19h:40 –
JULIANA RODRIGUES SANTOS ALMEIDA NETA.
Tema: Responsabilidade
civil do proprietário de veículos Automotor em caso fortuito ou força
maior.
Orientador: Prof.ª
Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca Examinadora:
Prof.ª
Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá
Miranda e Prof.ª Ma. Bartira Bastos.
20h:20 –
MARIA APARECIDA BASTOS SILVA.
Tema: Abuso religioso
e a responsabilidade.
Orientador: Prof.ª
Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva.
Banca Examinadora:
Prof.ª
Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá
Miranda e Prof.ª Ma. Bartira Bastos.
SALA – 13
19h –
CARLOS NORBERTO ALVES ALCÂNTARA.
Tema: Meio Ambiente e
o Direito Ambiental: Responsabilidade Penal vista pela legislação.
Orientador: Prof.
Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Lázaro Fiuza Figueiredo, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda e Prof.ª Ma. Mayana Sales.
19:40h –
FREDERICO LUIZ DIAS.
Tema: Direito Penal
do inimigo e sua correlação com o abuso de poder.
Orientador: Prof.
Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Lázaro Fiuza Figueiredo, Prof. Cristiano Pedreira e Prof.ª Dra. Ana
Maria Seixas Pamponet.
20:20h –
IVIS DE ALMEIDA ARAÚJO.
Tema: A influência da
mídia nas decisões do Tribunal do Júri.
Orientador: Prof. Cristiano
Lázaro Fiuza Figueiredo.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Lázaro Fiuza Figueiredo, Prof. Cristiano Pedreira e Prof.ª Dra. Ana
Maria Seixas Pamponet.
21:10h –
MARIA REGINA DOS SANTOS PINHO.
Tema: Redução da maioridade penal: Aspectos jurídicos e sociais.
Orientador: Prof.
Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.
Banca Examinadora:
Prof. Cristiano
Lázaro Fiuza Figueiredo, Prof. Cristiano Pedreira e Prof.ª Dra. Ana
Maria Seixas Pamponet.
DIA
11/12/2015 - sexta-feira:
SALA – 12
19:00h –
ANDRÉ LUIS SILVA SANTOS.
Tema: Planejamento
sucessório: Garantia do ordenamento jurídico brasileiro à vontade do de
cujos.
Orientador: Prof. Me.
Clever Augusto Jatobá Miranda.
Banca Examinadora:
Prof. Me. Clever
Augusto Jatobá Miranda, Prof. Antônio Mário Bastos e Prof. Rubem
Oliveira Valente Neto.
19:40h – LUCILEIDE
SILVA SOUZA
Tema: Sucessão e a
inseminação artificial.
Orientador: Prof.
Rubem Oliveira Valente Neto.
Banca Examinadora:
Prof. Rubem Oliveira
Valente Neto, Prof. Me. Clever Augusto Jatobá Miranda e Prof. Antônio Mário
Bastos.
SALA – 13
19:00h – IVANA
PEREIRA SOUZA
Tema: A
obrigatoriedade da inclusão do ensino do Direito a partir da educação básica: O
dever do educar jurídico com premissa para efetivação da cidadania..
Orientador: Prof. Me.
Peter Batista Barros.
Banca Examinadora:
Prof. Me. Peter
Batista Barros, Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet e Prof. Milton Silva de
Vasconcellos.
19:40h – WELLINGTON
SILVA MOTA
Tema: Cobrança da
taxa de lixo no Imposto preditorial territorial urbano (IPTU).
Orientador: Prof.
Milton Silva Vasconcellos.
Banca Examinadora:
Prof. Milton Silva
Vasconcellos, Prof. Dra. Ana Maria Seixas Pamponet e Prof.ª Dulce Anne Freitas
Feitosa.
20:20h – LUCIANO
PEREIRA SOUZA
Tema: Análise
jurídica sobre a cumulação dos cargos de oficial de justiça do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA) e professor da rede estadual da Bahia.
Orientador: Prof. Me.
Rommel Robatto.
Banca Examinadora:
Prof. Me. Rommel
Robatto, Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas
Pamponet.
Um cordial abraço a todos,
Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito
Faculdade APOIO UNIFASS
FALE CONOSCO:
Faculdade APOIO UNIFASS (71) 3379-3357
Coordenador de Direito: cleverjatoba@yahoo.com.br
Diretora Acadêmica: candidamaiffre@faculdadeapoio.com.br
Sites:
[1] Caso haja necessidade, está
reservado à Coordenação do Curso, em face das suas prerrogativas, o direito de
promover a alteração dos membros que compõe a banca independente de prévia
divulgação.
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