Blog do Curso de Direito da Faculdade FASS - UNIFASS: BANCAS DE TCC 2015.1

Prezados Alunos e Professores,

Vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2015.1, ao tempo em que convidamos a todos à assistir as apresentações.

Conforme calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão nos dias 20 a 24 de Julho de 2015 com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores[1], conforme seguinte programação:

DIA 20/07/2015 - Segunda-feira:

SALA –

19h - ANDRÉ AUGUSTO DE FREITAS MAIA.

Tema: Estatuto do Torcedor: a prevenção da violência no futebol no Brasil.

Orientador: Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.

Banca examinadora:

Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Profª. Ma. Bartira Bastos.

19:30h - CLAUDECY VIEIRA DOS SANTOS.

Tema: Medida de segurança: análise de perpetuidade penal.

Orientador: Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo.

Banca examinadora:

Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Profª. Ma. Bartira Bastos.

20h – JULIANA ANDREA DOS SANTOS OLIVARES VALDIVIA.

Tema: Internação compulsória de viciados em crack: inconstitucional ou mal necessário.

Orientador: Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo

Banca examinadora:

Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo, Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Profª. Ma. Bartira Bastos.

20:30h – JOSÉ CARLOS QUINTAS SILVA.

Tema: Consequência jurídica do crime de trânsito causado por condutor alcoolizado.

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva

Banca Examinadora:

Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Profª. Ma. Bartira Bastos.

21 h – PATRÍCIA ORNELAS DE BARROS.

Tema: Medidas sócio-educativa para criança e adolescente infrator: análise sócio-jurídica dos direitos fundamentais à vida em analogia à ineficácia das medidas sócio-educativas

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva

Banca Examinadora:

Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo e Profª. Ma. Bartira Bastos.

DIA 21/07/2015 - Terça-feira:

SALA –

19h – EDNALDO ROSA ALVES.

Tema: A hipossuficiência nas relações de consumo e a vulnerabilidade do consumidor.

Orientador: Prof.ª Ma. Andréa Biasin

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Andréa Biasin Dias, Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa e Prof. Me. Peter Barros.

19:30h – JOSIMEIA MACÊDO ALVES LIBERATO DE MATTOS.

Tema: Atuação da Defensoria Pública para efetivação dos princípios da isonomia e acesso à justiça.

Orientador: Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa

Banca Examinadora:

Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa, Prof. Milton Silva de Vasconcellos e Prof. Me. Peter Barros.

SALA –

19 h – FERNANDO CARNEIRO DA SILVA NETO.

Tema: Avaliação da qualidade dos serviços públicos.

Orientador: Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

Banca Examinadora:

Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza

19:30 h – NÁDIA RÊGO CHAVES ALCÂNTARA.

Tema: Direito à acessibilidade das pessoas com deficiência física

Orientador: Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

Banca Examinadora:

Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza

20 h – CLEIBE LIMEIRA BEZERRA.

Tema: (In)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos no Brasil

Orientador: Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza.

Banca Examinadora:

Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

20:30 h – JEAN CERQUEIRA LIMA.

Tema: O instituto da adoção intuito personae no ordenamento jurídico brasileiro.

Orientador: Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza.

Banca Examinadora:

Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

21 h – PAULO CESAR LEITE SALES.

Tema: Discriminação na adoção de crianças negras e efetivação de direitos fundamentais.

Orientador: Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza.

Banca Examinadora:

Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

21:30 h – SINDILANA BASTOS LESSA.

Tema: A Lei da Palmada e a disciplina familiar.

Orientador: Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza.

Banca Examinadora:

Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva e Prof. Antônio Mário Dantas Bastos Filho.

DIA 22/07/2015 - Quarta-feira:

SALA –

19 h – SUZANA DA SILVA FREIRE ARAÚJO.

Tema: A importância das práticas pedagógicas para a efetividade do processo ensino-aprendizagem nas instituições de ensino superior: um estudo de caso no curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass.

Orientador: Prof. Me. Peter Batista Barros

Banca Examinadora:

Prof. Me. Peter Batista Barros, Prof.ª Dr.ª Ana Maria Pamponet Seixas e Prof. Milton Silva de Vasconcellos.

19:30 h – EVERTON REZENDE DOS ANJOS.

Tema: Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados ao meio ambiente quanto à destinação final dos resíduos sólidos.

Orientador: Prof. Me. Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof. Milton Silva de Vasconcellos.

20h – EDUARDO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA.

Tema: Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: a importância do depósito para a defesa do contribuinte brasileiro.

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior e Prof. Me. Peter Batista Barros.

20:30 h – GIOVANNA DALTRO DE FREITAS.

Tema: Cálculo da taxa de lixo a partir do tamanho do imóvel: uma abordagem acerca da capacidade contributiva.

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior e Prof. Me. Peter Batista Barros.

21h – MARILENA MYE KOMATSU.

Tema: O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal, segundo a aplicação de Lei de Execuções Fiscais.

Orientador: Prof. Milton Silva de Vasconcellos

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva de Vasconcellos, Prof. Me. Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior e Prof. Me. Peter Batista Barros.

DIA 23/07/2015 - Quinta-feira:

SALA –

19 h – CÍNTIA FERREIRA BISPO.

Tema: A importância do princípio da eficiência para a concessão de recursos públicos e o desenvolvimento econômico: um estudo de caso sobre a Agência de Fomento do Estado da Bahia.

Orientador: Prof. Me. Rommel Robatto.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Rommel Robatto, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof.ª Areza Gomes.

19:30h – CARLA MOREIRA MAIA TEIXEIRA.

Tema: A obrigatoriedade dos alimentos avoengos.

Orientador: Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza e Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

20 h – MARIALVA DA CRUZ ALVES.

Tema: Guarda compartilhada: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais da criança e adolescente.

Orientador: Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza e Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

20:30 h – THALITA ALINE PEREIRA DA SILVA.

Tema: Alienação parental e o problema da guarda compartilhada.

Orientador: Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano da Silva, Prof.ª Paloma Braga Araújo de Souza e Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

SALA –

19 h – ADRIANA GRIMA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.

Tema: Namoro duradouro público e a união estável: visão sócio-jurídica.