BANCAS DE TCC 2016.1 - DEFESA PÚBLICA DOS TRABALHOS

Prezados Alunos, Professores,

Funcionários e convidados,

Como de costume, vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2016.1, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as bancas são públicas, convidamos a todos à assistir as apresentações.

Conforme calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão nos dias 12 a 15 de Julho de 2016 com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores, conforme seguinte programação:

DIA 12/07/2016 - terça-feira:

SALA – 12

19h - HYLO SANDER SANTOS BASTOS

Tema: Programa jovem aprendiz frente ao mundo do trabalho.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos
19:30h -GABRIELA DOS SANTOS IMA
Tema: O instituto da pejotização na relação trabalhista.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos

20h - LUCIANO CERQUEIRA BATISTA

Tema: Estabilidade da gestante no contrato por tempo determinado.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos

20:30h - MAICON SILVA PEREIRA

Tema: Efetividade dos direitos dos trabalhadores a partir da greve.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos.

SALA 13

19h - FELIPE PIRES BRAGA

Tema: Da (in)constitucionalidade da Lei de ITIV de Salvador.

Orientador: Prof. Me. Angelo Boreggio

Banca Examinadora:

Prof. Me. Angelo Boreggio, Prof. Milton Silva Vasconcellos e Prof.ª Dra. Ana Pamponet.

19:30h - MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS

Tema: A aplicação do instituto da denúncia espontânea nas obrigações tributárias acessórias.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Dra. Ana Pamponet.


20h - MATHEUS CÉSAR PROVIN

Tema: Conjecturas acerca da cláusula "Pecunia Non Olet" e a valoração ética da tributação do ilícito.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Dra. Ana Pamponet.


20:30h - MARIA DIANA DOS SANTOS LUCAS

Tema: Apreensão do veículo por falta de pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA).

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Dra. Ana Pamponet.


21h - VERA LÚCIA JESUS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Tema: Natureza jurídica cobrança de pedágios.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Dra. Ana Pamponet.

SALA 14

19h - ELISÂNGELA FRANCISCA DOS SANTOS

Tema: Dos danos sociais provenientes do excesso de burocracia na concessão de verbas públicas esportivas no Brasil.

Orientador: Prof. Eberte da Cruz Menezes.

Banca Examinadora:

Prof. Prof. Eberte da Cruz Menezes, Prof. Ulisses Oliveira Júnior, e Prof. Me Peter Batista Barros.

19:30h - ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Tema: O dano moral na defesa do consumidor.

Orientador: Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa, Prof. Ulisses Oliveira Júnior, e Prof. Me Peter Batista Barros.


20h - ANTÔNIO JORGE LOPES DOS SANTOS

Tema: Cobrança de estacionamento em shoppings centers de Salvador, Bahia.

Orientador: Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa, Prof. Ulisses Oliveira Júnior, e Prof. Me Peter Batista Barros.


20:30h - GERSEY DE SOUZA CERQUEIRA

Tema: A mediação no processo civil e seus impactos no judiciário brasileiro.

Orientador: Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dulce Anne Freitas Feitosa, Prof. Ulisses Oliveira Júnior, e Prof. Me Peter Batista Barros.


SALA 15


19h - LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO

Tema: O tratamento jurídico dispensado ao testamento vital no Brasil. 

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Cristiano Pedreira da Silva, e Prof. Me. Clever Jatobá.

19:30h - IVANA SANTOS DE OLIVEIRA
Tema: Consequências jurídicas da influência da mídia no inquérito policial.

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Cristiano Pedreira da Silva, e Prof. Me. Clever Jatobá.

20h - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA AMORIM

Tema: Concurso de agentes no crime de infanticídio.

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Cristiano Pedreira da Silva, e Prof. Me. Clever Jatobá.


20:30h - JOELMA FERREIRA DE SANTANA

Tema: Os reflexos da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

Banca Examinadora:

Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Clever Jatobá.


21h - RENAN FREITAS MACEDO

Tema: Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

Banca Examinadora:

Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Clever Jatobá.


21:30h - MARCO ANTÔNIO VAZ SAMPAIO RIBEIRO

Tema: Ortotanásia: Testamento vital e dignidade no momento da morte. 

Orientador: Prof. Cristiano Pedreira da Silva.

Banca Examinadora:

Prof. Cristiano Pedreira da Silva, Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Clever Jatobá.

 

DIA 13/07/2016 - quarta-feira:

SALA – 12

19h - DJAN FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS

Tema: Reconhecimento voluntário da paternidade sócio afetiva.

Orientador: Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano, Prof. Me. Peter Batista Barros e Prof. Me. Clever Jatobá

19:30h - LÍVIA DOS SANTOS SILVA

Tema: Reflexos que a evolução sobre o conceito de família tem proporcionado para o ordenamento sócio jurídico brasileiro.

Orientador: Prof. Me. Clever Jatobá.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Clever Jatobá, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano e Prof. Me. Peter Batista Barros.


20h - MILENA FERREIRA SALGADO

Tema: Poliamorismo: Análise jurídica da possibilidade de implementação no sistema jurídico brasileiro.

Orientador: Prof. Me. Clever Jatobá.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Clever Jatobá, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano e Prof. Me. Peter Batista Barros.


20:30h - EMANUELLE CALINY DE ALBUQUERQUE LIMA

Tema: Alimentos gravídicos: Responsabilidade civil da genitora decorrente da inexistência de paternidade.

Orientador: Prof. Me. Clever Jatobá.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Clever Jatobá, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano e Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet.


21h - WILTON ANTÔNIO FRANÇA ANDRADE

Tema: A Responsabilização civil dos filhos pelo abandono afetivo dos idosos.

Orientador: Prof. Me. Clever Jatobá.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Clever Jatobá, Prof.ª Ma. Adriana Maria Aureliano e Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet.

SALA 13


19h - CARLOS BORRI NETO

Tema: Desvirtuamento da atividade do policial civil.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira (pelo Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo), Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet.

19:30h - MARIA JÚLIA DE ARAÚJO

Tema: A inclusão social dos egressos prisionais.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira (pelo Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo), Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet.


20h - DARTHAGNAN FRANCISCO PINHEIRO JUNIOR

Tema: O idoso no sistema prisional e a ausência de políticas públicas.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira (pelo Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo), Prof. Cristiano Pedreira da Silva e Prof.ª Dra. Ana Maria Seixas Pamponet.


20:30h - EDLAMAR GERÂNIA DA ANUNCIAÇÃO MIRANDA

Tema: Direito Penal e a sociedade de risco.

Orientador: Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira (pelo Prof. Me. Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo), Prof. Cristiano Pedreira e Prof. Me. Peter Batista Barros.

SALA 14


19h - ANTÔNIO BISPO BARRETO

Tema: Alta programada e suas consequências jurídicas e sociais

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos.

19:30h - DESIRÉE WEYLL LEMOS

Tema: A revelia no processo do trabalho face o contraditório e à ampla defesa

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos

20h - PEDRO ESTEVES SARAIVA

Tema: Limites da responsabilidade subsidiária na execução trabalhista.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos

20:30h - SUZANA LOURENÇO AZEVEDO

Tema: Desvios de função na relação trabalhista e seus impactos.

Orientador: Prof. Cleudison de Souza Bastos.

Banca Examinadora:

Prof. Cleudison de Souza Bastos, Prof. Victor André Gomes e Prof.ª Ma. Bartira Bastos

14/07/2016 - QUINTA-FEIRA

SALA 12

19h - CÁSSIO FRANCISCO DOS SANTOS

Tema: Repercussões Jurídicas do agente.

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Ney Menezes, e Prof. Me. Peter Batista Barros.

19:30h - DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO

Tema: Audiência de custódia uma análise sobre a sua implementação no Brrasil.

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Ney Menezes, e Prof. Me. Peter Batista Barros.

20h - RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA

Tema: A violação do sistema processual acusatório pelos atos ex officio do magistrado: Poderes instrutórios e imparcialidade a difícil coexistência. 

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Ney Menezes, e Prof. Me. Peter Batista Barros.

20:30h - MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA

Tema: Atividade laboral dos apenados e sua contribuição para a ressocialização: um estudo de caso no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Bahia.

Orientador: Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira.

Banca Examinadora:

Prof.ª Ma. Mayana  Sales Moreira, Prof. Me. Ney Menezes, e Prof. Me. Peter Batista Barros.

SALA 13


19h - ARTHUR MÁRIO BONFIM

Tema: Mandado de segurança enquanto instrumento de defesa do contribuinte: uma visão da luz do direito processual, material e sumular.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Drª Ana Maria Seixas Pamponet.


19:30h - GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Tema: A imunidade tributária dos tempos de qualquer culto na visão da jurisprudência.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Drª Ana Maria Seixas Pamponet.


20h - INGRID SANTOS DO VALE

Tema: Ação anulatória de débito fiscal e a garantia da inafastabilidade da jurisdição: uma análise do art. 38 da Lei 6830/80.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Drª Ana Maria Seixas Pamponet.

20:30h - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Tema: Critérios para o enquadramento de atividades econômicas no Simples Nacional.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Drª Ana Maria Seixas Pamponet.

21h - EVANDRO DO NASCIMENTO NUNES

Tema: Tributação sobre contratos híbridos: incidência do ISS ou ICMS na prestação de alimentos.

Orientador: Prof. Milton Silva Vasconcellos.

Banca Examinadora:

Prof. Milton Silva Vasconcellos, Prof. Me. Angelo Boreggio, e Prof.ª Drª Ana Maria Seixas Pamponet.

15/07/2016 - sexta-feira

SALA 12

19h - DESCARTES GRAMACHO NETO

Tema: Reflexões jurídicas acerca das fraudes em processo licitatórios com ênfase na modalidade de pregão presencial.

Orientador: Prof. Me. Rommel Robatto.

Banca Examinadora:

Prof. Me. Rommel Robatto, Prof. Milton Vasconcellos e Prof. Eberte Menezes

SALA 13

19h - TALLISON OLIVEIRA PIMENTEL

Tema: A união homoafetiva e seus reconhecimentos como entidade familiar.

Orientador: Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto.

Banca Examinadora:

Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto, Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos, e Prof. Me. Adriana Aureliano.

19:30h - TERESA CRISTINA RODRIGUES PRADO

Tema: Responsabilidade civil pelo fato do animal.

Orientador: Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto.

Banca Examinadora:

Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto, Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos, e Prof. Me. Adriana Aureliano.

20h - GERSIANE CERQUEIRA BATISTA

Tema: Descompasso histórico normativo na proteção às famílias.

Orientador: Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos.

Banca Examinadora:

Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos, Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto  e Prof. Me. Adriana Aureliano.

20:30h - LEONARDO SIMPLÍCIO GONÇALVES DA CUNHA

Tema: O companheiro como herdeiro facultativo e as consequências no direito sucessório moderno.

Orientador: Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos.

Banca Examinadora:

Prof.ª Fernanda Carvalho de Matos, Prof. Rubem de Oliveira Valente Neto  e Prof. Me. Adriana Aureliano.

Em tempo, sinalizamos que, caso haja necessidade, poderá haver alterações quais serão divulgadas no BLOG e na Faculdade.

Um cordial abraço a todos,

Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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