VISITA TÉCNICA AO FÓRUM RUY BARBOSA 01.03.2016

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,

Conforme divulgado anteriormente, na tarde de 01 de Março de 2016, foi realizada a visita técnica dos alunos da Faculdade Apoio Unifass ao Fórum Ruy Barbosa.

Esta é a 2ª vez em que os alunos da Faculdade Apoio Unifass participam da atividade acadêmica coordenada pelo Prof. Clever Jatobá, que os incluiu no "Projeto Conhecendo o Judiciário", do Tribunal de Justiça da Bahia.

Cripta de Ruy Barbosa

Assim, os alunos estiveram visitando o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-Ba, na companhia do Prof. Clever Jatobá e da Prof.ª Dulce Feitosa que foram ciceroneados pela atenciosa serventuária do TJ-BA, Monique Leão, a quem, desde já agradecemos pela atenção e cordialidade com que nos recebeu e acompanhou. 

Na programação, os alunos visitaram a) o Busto de Ruy Barbosa, b) o Memorial do Fórum, c) a Cripta de Ruy Barbosa, d) o Gabinete de um dos Magistrados, e) a Biblioteca do Fórum e encerraram a visita no d) Salão Nobre, com a Palestra da Diretora do Setor de Distribuição e o bate papo com o excelentíssimo Juiz da 11ª Vara Cível, Dr. Benício Mascarenhas.

Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa

A visita foi de salutar importância, pois apresentou aos alunos, além de um pouco da história do Fórum, o ambiente profissional das carreiras jurídicas da Capital Baiana.

Assim, mais que um passeio, a visita técnica permitiu aproximar os nossos alunos do Fórum que atualmente abriga a sede da Justiça mais antiga do Brasil e das Américas.

Palestra com o Juiz, Dr. Benício Mascarenhas

O sucesso da atividade pode ser constatado diante do aproveitamento dos nossos alunos.

Por estas e outras atividades é que temos a certeza de que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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VISITA TÉCNICA AO TJ - 2016.1

Prezados Alunos, Professores

e Funcionários,

Esta semana, mais precisamente nos dias 01 e 03 de Março de 2016, teremos nossa Visita Técnica ao Judiciário Baiano.

A nossa primeira participação neste relevante projeto ocorreu no semestre de 2015.2, mais precisamente nos dias 22 e 24 de Setembro de 2015, contando com a participação da Coordenação, de alguns Professores e aproximadamente 30 Alunos do Curso de Direito.

Nesta edição teremos 35 vagas e as inscrições estarão abertas ate o dia 29.02.2016 na Secretaria Acadêmica da Faculdade Apoio UNIFASS e na Coordenação do Curso de Direito. Garanta já sua vaga!!!

O Projeto Conhecendo o Judiciário tem como objetivo aproximar a comunidade acadêmica do Judiciário baiano, onde estudantes de Direito farão uma visita técnica ao Fórum Ruy Barbosa e ao Tribunal de Justiça, de modo a terem uma visão geral acerca da formação e tramitação dos processos no 1º e 2º grau, além de receberem uma gama de informações históricas sobre o 1º Tribunal das Américas, criado em 1587 e instalado em 07 de março de 1609.

DIA 01.03.2016 (TERÇA-FEIRA) às 14 h

FÓRUM RUY BARBOSA

Roteiro:
1 - Busto de Ruy Barbosa
2 - Memorial
3 - Cripta de Ruy Barbosa 
4 - Gabinete de Magistrado
5 - Biblioteca
6 - Salão Nobre
Palestra com Diretora do
Setor de Distribuição

DIA 03.03.2016 (QUINTA-FEIRA) às 8:30 h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Roteiro:
1 - Memorial dos Presidentes
2 - SECOMGE
3 - Secretaria 
4 - Secretaria do Pleno
5 - Secretaria de Recursos
6 - Sala de Sessão
Palestra de encerramento
com um Magistrado

O TJ-BA emitirá certificado referente à visita técnica, qual computará perante a Faculdade a carga horária de 8 horas de atividades complementares.

Em tempo, informamos que os CERTIFICADOS da edição anterior do Conhecendo o Judiciário estão à disposição dos participantes na Secretaria da Faculdade Apoio Unifass.

Os alunos inscritos devem comparecer pontualmente no horário correspondente, usando traje condizente ao decoro das profissões jurídicas.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL

Matando o principio da presunção de inocência

Por: Milton Silva Vasconcellos[1]

Por ocasião do julgamento do Habeas Corpus 126.292, em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal trouxe uma nova interpretação acerca da execução da pena, atingindo diretamente o princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5, LVII, CF-88.

De acordo com a Suprema Corte, doravante, o início imediato  da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, não ofende o citado princípio da presunção de inocência.

Em termos literais, se o duplo grau de jurisdição resta de fato cumprido, uma vez que há um segundo julgamento que confirma a sentença condenatória, o que se dizer acerca do princípio da presunção de Inocência?

Previsto no art. 5, inciso LVII, da CF-88, o princípio da presunção de inocência encontra-se disposto sob os seguintes termos:

Art. 5 [...]

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (BRASIL, 1988).

Trata-se de  um dos princípios basilares do Estado de Direito, concretizador da garantia processual penal que visa a tutela da liberdade pessoal, direito fundamental que prevalece diante do confronto ao jus Puniendi. 

NOVOS PROFESSORES 2016.1

Prezados Alunos,

Professores e Funcionários,

Diante da necessidade de ajuste do quadro de professores de um semestre para o outro, com a saída dos Professores Josinaldo Leal, Rubens Vaz e Pedro Fontes do nosso quadro de docentes no final de 2015.2, bem como, diante do pedido de licenciamento da Prof.ª Paloma Braga, para a conclusão do seu Mestrado, fez-se necessário a contratação de alguns novos professores, bem como, de ajuste no quadro de horários para o semestre que se inicia.

Após criteriosa banca de seleção de Professores, tenho a grata satisfação de apresentar à nossa comunidade acadêmica as novas aquisições do nosso corpo docente. Trata-se da contratação do Prof. Ângelo Boreggio, do Prof. Ney Menezes e da Prof.ª Fernanda Matos.

O Prof. Ângelo Boreggio, é Mestre em Direito pela PUC-SP, além de Mestre em Educação pela UFMT, com Especialização em Processo Tributário pela PUC-SP e assumirá a cadeira de Direito Tributário, bem como, a cadeira da disciplina de Tópicos em Direito.

Prof. Mestre Ângelo Boreggio

O Prof. Ney Menezes, Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal, integrará o quadro de docentes na esfera Criminal, ingressando este semestre com a cadeira de Penal I.

Prof. Me. Ney Menezes

A Prof.ª Fernanda Matos, Advogada e Especialista, assumirá a cadeira de Sucessões, passando a integrar o quadro de civilistas da nossa seleta equipe de professores.

Prof.ª Fernanda Matos

Não obstante as novas contratações, à partir de 2016.1 teremos o retorno de dois dos nossos talentosos professores que estavam licenciados, são eles, o Prof. Luis Gustavo Vilas Bôas e a Prof.ª Paula de Carvalho Ferreira .

Prof. Me. Luis Gustavo Vilas Bôas Sena

Prof.ª Paula de Carvalho Santos Ferreira

O Prof. Gustavo Vilas Bôas retornará à cadeira de Direito Ambiental, ao tempo em que a Prof.ª Paula Ferreira Carvalho assumirá a cadeira de Direito Eleitoral.

As mudanças realizadas no quadro de professores continuam levando em conta um rigoroso processo de Seleção, prezando pela qualidade do ensino e buscando manter um quadro docente de excelência, valorizando o ensino e aprendizado, próprio da IES que desponta como a melhor Faculdade de Direito da Região Metropolitana de Salvador.

Por estas e outras é que temos a convicção de que estamos no caminho certo.

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

 

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BOAS VINDAS 2016.1

Prezados Alunos,
Professores e Funcionários,

Com o retorno das atividades este dia 15 de Fevereiro de 2016...

Um abraço,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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VISITA TECNICA AO MP

Prezados Alunos,

Professores e Funcionários,
 

 

Com imensa satisfação compartilhamos com nossa comunidade acadêmica, a título de retrospectiva, o sucesso de mais uma das nossas atividades do Semestre de 2015.2.

Desta vez, a atividade realizada no dia 05 de novembro de 2015, consistiu na Visita técnica dos nossos alunos ao Ministério Público da Bahia.

 

A atividade vinculada ao Núcleo de Pratica Jurídica (NPJ) da Faculdade, contemplou os alunos das cadeiras de Prática Jurídica e Estágio Supervisionado, sendo de iniciativa e supervisão do Prof. Ulisses Junior, que levou suas turma à sede do Parquet na Capital Baiana.

 

A atividade permitiu a vivência prática dos nossos alunos, que conheceram as instalações do MP e um pouco das atividades da Promotoria de Justiça do Estado da Bahia, agregando ao seu conhecimento acerca de tão nobre profissão jurídica.

 

A atividade aconteceu no dia, de 2015.

 

Parabenizamos o nosso professor por mais esta atividade acadêmica, que, para além dos muros da nossa IES, consegue integrar nossos alunos ao universo profissional jurídico.

Em tempo, por derradeiro, parabenizamos também os nossos alunos por mais esta experiência enriquecedora que passa a integrar seu currículo e seu processo de formação profissional.

 

Por estas e outras atividades temos a certeza de que estamos no caminho certo.

 

Um abraço a todos,

Prof. Me. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

 

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BANCAS DE TCC 2015.2 - DEFESA ORAL DAS MONOGRAFIAS

Prezados Alunos e Professores,

Como de costume, vimos pelo presente, dar publicidade à programação das defesas orais dos Trabalhos de Conclusão de Curso do semestre 2015.2, ao tempo em que, levando-se em conta o fato de que as bancas são públicas, convidamos a todos à assistir as apresentações.

Conforme calendário acadêmico, as defesas dos TCCs acontecerão nos dias 08 a 11 de Dezembro de 2015 com bancas examinadoras formada pelo Professor Orientador e por dois avaliadores[1], conforme seguinte programação:

DIA 08/12/2015 - terça-feira:

SALA – 12

DIALOGANDO DIREITO - MEDIAÇÃO

Prezados Alunos,

Professores e funcionários,

 

Na noite de 09 de Novembro de 2015 nossa querida e talentosa Prof.ª Ma. Tatiane Andrade Serfet brindou sua turma da disciplina de Mediação e Arbitragem com uma edição do Projeto DIALOGANDO DIREITO, no qual, trouxe para palestrar para nossos alunos o Prof. Paulo Cezar Souza Cabral.

 

A palestra realizada às 19 horas, abordou a temática "Gerenciamento de crises e a comunicabilidade", compartilhando com a turma técnicas de gerenciamento de crises e experiências que podem ser vivenciadas no processar de Mediação, de modo a permitir uma boa vivencia acerca da matéria.

Conforme o aluno Luciano Cerqueira, a palestra foi excelente, o palestrante, "com muita segurança e domínio de paco, conseguiu prender a atenção de todos".

 

Levando-se em conta o fato de que o novo Código de processo Civil, que está em período de vacatio legis até março de 2016, contempla a mediação como forma essencial à solução de conflitos familiares, o tema se tornou extremamente relevante, reclamando atenção especial dos operadores do Direito, merecendo, assim, uma atenção especial perante o processo de formação dos nossos acadêmicos.

 

Conforme sustenta o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá, "Para a nossa felicidade, a temática de Mediação e Arbitragem já integra a nossa grade curricular há muito tempo, de modo que atesta o quão estamos concatenado com a real necessidade jurídica do processo de formação dos nossos discentes".

 

Assim, mais uma edição do Dialogando Direito alcança a sua finalidade de trazer atualidades através de temas relevantes à edificação do conhecimento do nosso alunado.

 

Parabenizamos ao palestrante e à Professora Tati pelo sucesso de atividade, ao tempo em que agradecemos ao palestrante por sua singela e fundamental contribuição com o processo de formação dos nossos alunos.

 

Por esta e outras atividades é que temos a certeza de que estamos no caminho certo.

Um cordial abraço a todos, 

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

 

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REVISAÇO ENADE PROCESSO CIVIL

Queridos Alunos,
Professores e Funcionários,

Dando continuidade às atividades preparatórias para o ENADE, como anunciado anteriormente, no sábado do dia 07 de Novembro de 2015, os alunos foram contemplados com dois turnos de atividades, de modo que as aulas de revisão aconteceram nos turnos matutino e vespertino.

 

No período matutino, das 08 às 11 horas, tivemos a 3ª aula do Projeto REVISAÇO ENADE do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass, qual, contemplou o conteúdo temático do Direito Civil, sendo ministrada pelo Prof. Me. Clever Jatobá, que revisou a temática da Teoria Geral dos Fatos e Negócios Jurídicos e Teoria do Ato Ilícito perante nossos alunos, ao tempo em que, no turno vespertino, das 14 às 17 horas, a Prof.ª Dulce Feitosa cuidou de revisar conteúdo do Direito Processual Civil.

 

Ciente da importância instrumental do conteúdo do Direito Processual Civil, o aulão de revisão para o Enade pode passear diante do conteúdo do nosso código de ritos, dando aos alunos régua e compasso para instrumentalizar o Direito material perante o Judiciário, contemplando o conteúdo de forma interdisciplinar.

 

Vale sinalizar que o conteúdo da aula ministradas, para além do foco principal no ENADE, serve também como revisão de conteúdo para OAB, bem como para agregar maior conhecimento jurídico aos nossos alunos.

Apesar do público alvo ser os alunos do 9º e 10º semestre, as aulas podem ser assistidas por alunos de todos os semestres, incluindo ex-alunos que tenham interesse em revisar conteúdos importantes para a sua formação jurídica.

Assim, mais uma vez, conclamamos aos nossos alunos a aderirem as próximas aulas e aproveitarem o investimento institucional para adquirirem e fortificarem seu conhecimento jurídico.

Aguardem as próximas aulas do último dia de revisaço, que acontecerão sempre no sábados, dia 17.11.2015.

 

Parabenizamos à nossa querida professora e aos nossos alunos que abdicaram do seu lazer na tarde de sábado para edificar seu conhecimento jurídico. Posturas como esta nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

 

Um cordial abraço a todos, 

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

 

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REVISAÇO ENADE DIREITO CIVIL

Queridos Alunos,
Professores e Funcionários,

Dando continuidade às atividades preparatórias para o ENADE, no sábado do dia 07 de Novembro de 2015, os alunos foram contemplados com dois turnos de atividades, de modo que as aulas de revisão aconteceram nos turnos matutino e vespertino.

 

No período matutino, das 08 às 11 horas, tivemos a 3ª aula do Projeto REVISAÇO ENADE do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass, qual, contemplou o conteúdo temático do Direito Civil, sendo ministrada pelo Prof. Me. Clever Jatobá, que revisou a temática da Teoria Geral dos Fatos e Negócios Jurídicos e Teoria do Ato Ilícito perante nossos alunos.

 

Não obstante o conteúdo do Direito Civil ser bastante amplo, a presente aula buscou contemplar o conteúdo de forma interdisciplinar, fazendo links com outros conteúdos do Direito Civil, bem como, dialogando com outras searas do conhecimento jurídico.

 

Vale sinalizar que o conteúdo da aula ministradas, para além do foco principal no ENADE, serve também como revisão de conteúdo para OAB, bem como para agregar maior conhecimento jurídico aos nossos alunos.

Apesar do público alvo ser os alunos do 9º e 10º semestre, as aulas podem ser assistidas por alunos de todos os semestres, incluindo ex-alunos que tenham interesse em revisar conteúdos importantes para a sua formação jurídica.

Assim, mais uma vez, conclamamos aos nossos alunos a aderirem as próximas aulas e aproveitarem o investimento institucional para adquirirem e fortificarem seu conhecimento jurídico.

Aguardem as próximas aulas que acontecerão sempre aos sábados.

 

Parabenizamos aos nossos alunos que abdicaram do seu lazer na tarde de sábado para edificar seu conhecimento jurídico. Posturas como esta nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

 

Um cordial abraço a todos, 

Prof. Me. Clever Jatobá

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REVISAÇO ENADE DIREITO PENAL

Queridos Alunos,
Professores e Funcionários,

Dando continuidade às atividades preparatórias do ENADE,  na tarde de 31 de Outubro de 2015, no período das 14 às 17 horas, tivemos a 2ª aula do Projeto REVISAÇO ENADE do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass.

 
Desta vez a aula contemplou o conteúdo temático do Direito Penal, ministrada pelo Prof. Cristiano Lázaro, onde o nosso estimado professor passou pelas especialidades do universo criminal.

O evento de uma iniciativa conjunta da Diretoria e da Coordenação de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS, é coordenado cientificamente pelo Prof. Clever Jatobá, sendo gratuito e agrega 4 horas de atividades complementares a cada atividade realizada.


Não obstante a isso, para além do ENADE, as aulas ministradas servem como revisão de conteúdo para OAB, bem como para agregar maior conhecimento jurídico aos nossos alunos.

Apesar do público alvo ser os alunos do 9º e 10º semestre, as aulas podem ser assistidas por alunos de todos os semestres, incluindo ex-alunos que tenham interesse em revisar conteúdos importantes para a sua formação jurídica.

Assim, mais uma vez, conclamamos aos nossos alunos a aderirem as próximas aulas e aproveitarem o investimento institucional para adquirirem e fortificarem seu conhecimento jurídico.

Aguardem as próximas aulas que acontecerão sempre aos sábados.

Parabenizamos o nosso Professor e aos nossos alunos que abdicaram do seu lazer na tarde de sábado para edificar seu conhecimento jurídico. Posturas como esta nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

Um cordial abraço a todos, 

Prof. Me. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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