quarta-feira, 1 de outubro de 2014

FORMATURA EM SECRETARIA - DIREITO

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Em razão do ajuste de agendas, além da 1ª solenidade  de colação de grau com o aluno Jorge Aquery, em 03.09.2014, tivemos neste semestre mais duas Colações de Grau em Secretaria, quais sejam, a colação de grau das alunas Joana Barros e Alessandra Pallos na noite de 24.09.2014, ao tempo em que, na noite de 29.09.2014, tivemos a colação de grau dos alunos Marcos Ramos e da aluna Leide.
 
A colação de grau, além de ser um ritual de passagem, pelo meio do qual fecha-se o ciclo acadêmico da graduação, abrindo-se as portas para a vida profissional, é um marco importantíssimo, pois consegue celebrar a vitória dos alunos, que se dedicaram à jornada de estudos por longos anos, abdicando de momentos de lazer e descontração, para buscarem um conhecimento novo e uma nova colocação profissional.
 
Fico super feliz em participar da história de sucesso dos novos bacharéis em direito, quais, desde já, parabenizo em meu nome e em nome dos professores, da diretoria e da própria família da Faculdade Apoio Unifass.
 
Parabéns!!!
 
Um abraço 
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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terça-feira, 30 de setembro de 2014

AUDIÊNCIAS SIMULADAS

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Tenho a grata satisfação de divulgar à nossa comunidade acadêmica o sucesso da Audiência Simulada realizada pelos nossos alunos do 7º semestre, na manhã do sábado, dia 20 de Setembro de 2014.
 
A atividade foi realizada sob a orientação e supervisão do Prof. Ulisses Júnior, como tarefa da disciplina curricular de Estágio Supervisionado I (Cível). 

A atividade foi proveitosa e muito enriquecedora, pois os alunos puderam protagonizar em sala de aula todos os papéis necessários à realização de uma audiência, explorando a atividade com base em instrumentos processuais verdadeiros, vivenciando a experiência de forma bem profissional, fato que agrega ao seu processo de formação.
 
Destarte, registramos aqui os parabéns à turma do 7º semestre e ao Prof. Ulisses Júnior pela excelente atividade desenvolvida.

Atividades acadêmicas como estas demonstram que estamos no caminho certo.
 
Um cordial abraço a todos,


Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito



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DEFESA DO MESTRADO DA PROF. ANDREA BIASIN

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Tenho, mais uma vez, a grata satisfação de anunciar a obtenção do título de MESTRE de mais um dos nossos professores do Curso de Direito. Desta vez, o êxito acadêmico foi da Prof.ª Andréa Biasin, que defendeu na tarde do dia 29 de Setembro de 2014 a sua Dissertação de Mestrado.
 
A Prof.ª Andréa Biasin logrou êxito na sua defesa oral da Dissertação desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
 
Sua Dissertação teve como tema "Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa", trabalho científico orientado pelo Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho.
 
A conclusão do Mestrado pela nossa Professora com efetiva aprovação, é motivo de orgulho e alegria, pois além de saber que o título de Mestre agrega à sua personalidade e currículo intelectual, o mesmo reverbera perante nossa comunidade acadêmica, que, doravante, passará a contar com mais um Mestre no quadro de docentes da Faculdade Apoio Unifass.
 
Diante deste êxito, registro aqui em meu nome, em nome da Diretoria Geral e Acadêmica da Faculdade Apoio e de todos nossos professores, funcionários e alunos, os PARABÉNS à nossa MESTRA!!!
 
Um abraço a todos,
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito


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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

SEMANA DE PROVAS I UNIDADE 2014.2

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Conforme previsto no calendário acadêmico, é chegada a hora de testarmos nossos conhecimentos e avaliarmos o rendimento e o aprendizado diante do conteúdo da I Unidade. Assim, no período de 29 de Setembro a 11 de Outubro de 2014 teremos nosso período de PROVAS regulares.
 
É bom relembrar que, conforme anteriormente anunciado, em razão das Eleições 2014, como a Faculdade não terá expediente nos dias 3 e 4 de Outubro, TODAS as provas agendadas para o dia 03 de outubro estão remanejadas para a semana seguinte, assim, as mesmas serão realizadas no dia 10 de outubro de 2014.
 
Para as Turmas do 2º Semestre, vale ressaltar que, em razão da terça-feira comportar duas disciplinas de 30 horas (Economia e Direito - História do Direito), para evitarmos que a realização de duas provas no mesmo dia possa comprometer o rendimento da Turma, as provas serão distribuídas nas duas semanas de avaliações.

Assim, em 30 de outubro a Turma A terá prova de Economia e Direito e a Turma B terá prova de História do Direito. Por sua vez, no dia 07 de Outubro a Turma A terá prova de História do Direito  e a Turma B terá prova de Economia e Direito.
 
Conforme é de conhecimento de todos, NÃO É PERMITIDO O USO DE CELULARES DURANTE AS AVALIAÇÕES, devendo os mesmos permanecerem desligados, sob pena de imputação de nota ZERO à prova. 
 
Ademais, estão proibidas consultas não autorizadas a materiais de estudo, legislação (comentada ou interpretada), livros, cadernos, bem como interações subjetivas durante as avaliações. Caso a prova seja com consulta a legislação caberá ao Professor expressamente autorizá-la.

Assim, sugerimos que sejam evitados constrangimentos desnecessários diante do descumprimento das regras institucionais, de modo a garantir a lisura e regularidade do processo de avaliação. 

Desejamos a todos BONS ESTUDOS e BOA SORTE nas provas.
 
Um abraço a todos,
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador de Direito

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terça-feira, 23 de setembro de 2014

ELEIÇÕES 2014

Prezados Alunos, Professores e
Funcionários,


Conforme Calendário Acadêmico, as avaliações da I Unidade do Semestre de 2014.2 serão realizadas no período de 29 de Setembro a 11 de Outubro de 2014.
 
Não obstante o planejamento acadêmico, vale salientar, que este semestre, em razão das ELEIÇÕES, não teremos expediente nos dias 03 e 04 de Outubro, pois a Faculdade é colégio eleitoral e estará à disposição do TSE à partir da 6ª feira, dia 03 de Outubro de 2014. 
 
Destarte, TODAS as provas previstas para a sexta-feira, dia 03 de Outubro, estão remanejadas para a semana seguinte, no dia 10 de Outubro de 2014.
 
Caso haja o 2º Turno das Eleições, as Provas de 2ª Chamada previstas para os dias 24 e 25 de Outubro, serão antecipadas paras os dias 17 e 18 de outubro respectivamente.

Procurem votar de forma consciente nos candidatos que melhor os representem. Lembrem-se que o voto é o instrumento capaz de transformar a nossa realidade social. 


Um cordial Abraço, 

 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador de Direito
 
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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

2ª FASE DA OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO

A PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL DE
DIREITO TRIBUTÁRIO
 
XIV Exame da OAB
 
Prof. Milton Vasconcellos[1]
 
Realizada no dia 14/09/14, a segunda fase do tão temido Exame da OAB, chega às minhas “mãos“ (na verdade, me foi enviado por e-mail por um aluno) a referida avaliação com o enunciado da questão prática, bem como as quatro questões subjetivas de direito material.

De imediato, cumpre destacar: foi uma prova tranqüila. Afirmo isso não por que sou professor dessa disciplina, mas sim porque – ao contrário de outros exames – não vi nenhuma “pegadinha”, nenhum “terrorismo”. O nível de exigência foi razoável, dentro do que se espera para alunos graduados ou em vias de se graduar em Direito.

Para confirmar o que digo, ponho-me a comentar ao menos a questão do cabimento da peça prática exigida neste exame. Para tanto faz-se necessário, citar o enunciado da questão aplicada na prova de hoje:
 
Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação do decreto que a instituiu. Dez dias após a publicação do decreto (antes, portanto, da data de recolhimento da taxa), a pessoa jurídica PJ Ltda. decide impugnar o novo tributo, desde que sem o risco de suportar os custos de honorários advocatícios na eventualidade de insucesso na demanda, tendo em vista que pretende participar de processo licitatório em data próxima, para o qual é indispensável a apresentação de certidão de regularidade fiscal, a qual será obstada caso a pessoa jurídica deixe de pagar o tributo sem o amparo de uma medida judicial.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

NOVA PROFESSORA DE DIREITO

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Tenho a grata satisfação de apresentar à nossa comunidade acadêmica a mais nova integrante da nossa seleta equipe de Professores do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass para o semestre de 2014.2. Trata-se da talentosa Prof.ª Msc. Tatiane Andrade Serfert.
 
A Prof.ª Msc. Tatiane Andrade Serfert é Advogada, Mestre em Sociedade e Cultura pela UFBA, além de ter especialização em Direito Empresarial (Universidade Gama Filho) e MBA em Gestão do Comércio Internacional (UNIFACS).
 
A professora assumiu este mês a cadeira de Direito Internacional, tendo sido bem recepcionada pelos nossos alunos do 10º semestre.
 
Registro, por derradeiro as BOAS VINDAS à professora, sinalizando que é uma satisfação tê-la integrando a nossa equipe de professores.
 
Um abraço a todos,
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

FORMATURA EM SECRETARIA

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,
 
Na noite de 03.09.2014, por volta das 20 horas, na sala 19 da Faculdade APOIO UNIFASS, houve a Cerimônia de Colação de Grau em Secretaria, referente aos Cursos de Administração e Direito.
 
A referida cerimônia foi presidida pela Diretora Acadêmica, Prof.ª Cândida Maiffre e contou com a participação do Coordenador do Curso de Administração, Prof. José Carlos Sampaio e do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Clever Jatobá, quais deferiram o requerimento de colação de grau e concederam o título de Bacharel aos alunos de seus respectivos cursos.
 
No que tange ao Curso de DIREITO, nesta cerimônia, o aluno JOSÉ JORGE SANTOS AQUERY, foi quem prestou juramento e colou grau perante os presentes.
 
Parabenizamos ao novo Bacharel em Direito qual, a propósito, recebeu homenagem por ter maior coeficiente de notas da sua turma que se formará em breve, em Cerimônia Solene e festiva.
 
Um cordial abraço a todos,
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito
Faculdade APOIO UNIFASS

 
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domingo, 31 de agosto de 2014

BLITZ POLICIAL EM VEÍCULOS PARA VERIFICAÇÃO DE IPVA

Não sei porque bato, mas ele sabe porque apanha.

Prof. Milton Vasconcellos[1]

No cabedal dos paradoxos jurídicos que representa a relação jurídica tributária no Brasil sabe-se bem porque se tributa, mas certamente, não se sabe bem por que se paga em oposição à frase “não sei porque bato, mas ele sabe porque apanha”.

Valho-me, entretanto, desta frase para identificar um dos muitos paradoxos dentro do sistema tributário tupiniquim, formalmente intitulado Sistema Tributário Nacional, repleto de absurdos e paradoxos que fazem da tributação algo tão ou mais difícil de entender por que se bate ou se apanha.

Dentre tantos exemplos, destaco a FEASPOL (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) criado pela lei estadual 6895/95 em substituição ao antigo FUNRESPOL (Fundo Especial de Reequipamento Policial). Trata-se de um tributo da espécie taxa, que é cobrada toda vez que a Polícia exerce seu poder de polícia (polícia administrativa) ou pela prestação de serviços específicos e/ou diferenciados na área de segurança pública e fiscalização do cumprimento da legislação administrativa policial, nos termos da citada lei.

Trocando em miúdos, toda vez que a Polícia é utilizada para prestar um serviço de fiscalização ou exercer poder de polícia em área de segurança pública é devido o tributo nos termos da lei estadual 6895/95 citada.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

DEFESA DO MESTRADO DE MAIS UM PROFESSOR

Prezados Alunos, Professores
e Funcionários,
 
Mais uma vez, tenho a grata satisfação de anunciar a obtenção do título de MESTRE de mais um dos nossos professores do Curso de Direito. Desta vez, o êxito acadêmico foi do Prof. Rubens Vaz Júnior, que defendeu às 14:30 do dia 28 de Agosto de 2014 a sua Dissertação de Mestrado.
 
O Prof. Rubens Vaz Júnior logrou êxito na sua defesa oral da Dissertação desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador (UCSal).
 
Sua Dissertação teve como tema "A responsabilidade civil do Estado pela ausência da inclusão critérios de preservação ambiental no procedimento de Licitação", trabalho científico orientado pelo Prof. Dr. André Alves Portela, que compôs a banca examinadora em companhia do Prof. Dr. Silvio Bandeira e o Prof. Dr. Walber Carneiro.
 
A conclusão do Mestrado pelo nosso Professor com efetiva aprovação, além de agregar-lhe o merecido título de Mestre, reverbera perante o processo de qualificação do corpo docente da Faculdade Apoio Unifass, qual, doravante, passará a contar com mais um Mestre no seu quadro de docentes, cujo talento é reconhecido e aproveitado pelos nossos queridos alunos.
 
Diante deste êxito, registro aqui em meu nome, em nome da Diretoria Geral e Acadêmica da Faculdade Apoio e de todos nossos professores, funcionários e alunos, os PARABÉNS ao nosso MESTRE!!!
 
Um abraço a todos,
 
Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

INAUGURAÇÃO DO BJC DE SÃO CRISTÓVÃO


Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Conforme previamente anunciado, às 9:30 h da manhã ensolarada de 2ª feira, dia 25 de Agosto de 2014, fora inaugurado o novo Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade APOIO UNIFASS.

O novo Balcão de Justiça da Faculdade APOIO UNIFASS fica situado no bairro de São Cristóvão, na sede da Associação Dom Bosco, no Centro Fábio Sandei, sito à 1ª Travessa Santo Agostinho, n.º 70, antigo final de linha de São Cristóvão.

Trata-se de uma nova parceria firmada entre a Faculdade Apoio, o Tribunal de Justiça da Bahia e a Associação Dom Bosco, que tem como escopo oferecer atendimento jurídico gratuito, bem como a promoção do acesso à justiça com base na realização de mediações de conflitos cíveis e da seara do Direito de Família. Este último será reduzido a termo e peticionado perante a Vara do Balcão de Justiça e Cidadania da Capital para que os acordos firmados sejam homologados judicialmente.

A solenidade oficial de inauguração deste Balcão de Justiça e Cidadania teve a participação de representantes dos três parceiros. Inicialmente, a solenidade contou com as benções do Padre Critófano Testa, Presidente Geral da Associação Dom Bosco, que foi seguido pela explanação do Diretor Geral da Associação Dom Bosco, Sr. José Gilmar Oliveira de Souza que esteve acompanhado pelo do Coordenador Administrativo da Associação, Sr. Eduardo Santos Batista.

Em seguida, representando a Faculdade Apoio Unifass, foi a vez da explanação da Diretora Acadêmica da IES, Prof.ª Cândida Maiffre Ribeiro Costa, que dando as boas vindas a todos, tratou sobre a importância das atividades sociais serem realizadas com amor, compromisso e harmonia para que seu êxito alcance a plenitude.
 

No terceiro momento, representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a inauguração do BJC pode contar com a participação da Dra. Rosa Ferreira Costa, Juíza Coordenadora dos Balcões de Justiça e Cidadania da Capital Baiana, que ressaltou a importância do projeto como forma de viabilizar o acesso à justiça pelas comunidades carentes. Outrossim, ressaltou a importância da parceria firmada, além de ratificar a confiança no trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Faculdade Apoio Unifass perante as atividades do BJC.

Por fim foi a vez do Prof. Clever Jatobá, Coordenador do Curso de Direito, ressaltar a importância do projeto do Balcão de Justiça e Cidadania no processo de formação dos alunos do Curso de Direito, vez que permite aos estagiários do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica – da Faculdade Apoio Unifass ter acesso aos atendimentos reais, prestando atendimento jurídico e orientações diversas, bem como, realizando as audiências e vivenciando as atividades práticas diante das audiências de mediações.

O evento contou ainda com a presença da Secretária Acadêmica da Faculdade Apoio Unifass, Prof.ª Rita Santiago e de um grupo de alunos da nossa IES, que foram conhecer o novo Balcão de Justiça e prestigiar mais esta conquista do Curso de Direito. Ademais, contou-se com a presença de representantes da comunidade de São Cristóvão e do Sr. Alberto Abbehussen, representando a Secretaria do BJC da Capital Baiana.

Assim, após a conclusão das solenidades de praxe, abriu-se espaço para o coquetel de abertura do Balcão de Justiça e Cidadania, qual garantiu à final da manhã um clima festivo próprio desta inauguração.
 

O Balcão de Justiça e Cidadania de São Cristóvão iniciará suas atividades à partir da manhã do dia 26.08.2014, contando com a atuação da Dra. Márcia Araújo e do Dr. Sérgio Bagdad, que estão aptos a mais este desafio da Faculdade Apoio Unifass.
 
Com mais este Balcão de Justiça funcionando, temos a certeza que as atividades de Estágio do Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass estarão sendo enriquecidas cada vez mais, visto que além das atividades simuladas, dos estudos de caso, das visitas técnicas aos órgão do Judiciário, das audiências, os alunos poderão desfrutar do contato real com a atividade de estágio, atendendo aos assistidos, realizando audiências e peticionando, de modo a fazer da experiência do estágio uma vivência muito proveitosa.
 
Esta nova conquista da Faculdade APOIO UNIFASS demonstra que estamos no caminho certo.
 

Um cordial abraço a todos,
 

Prof. Clever Jatobá
Coordenador do Curso de Direito

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