CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO - ARACAJU-SE

Prezados Alunos, Professores 

e Funcionários,

Como é de conhecimento de todos, a Faculdade APOIO UNIFASS, comprometida com o processo de formação dos seus alunos, todos os anos tem disponibilizado gratuitamente um ônibus para que alunos e professores possam ir a eventos acadêmicos fora da Bahia. Tal medida, a propósito, além de garantir a qualificação dos seus alunos, ajuda aos mesmos a obterem uma carga horária extra de atividades complementares, requisito essencial à formação do aluno.

Tradicionalmente, o evento que os nossos alunos escolhem para participar é o Congresso Beneficente de Direito, realizado em Aracaju, Sergipe, evento realizado pela CICLO e coordenado cientificamente pelo Prof. Tiago Bockie. 

Desta vez, os alunos elegeram o Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo, qual aconteceu no período de 23 à 25 de Abril de 2014, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju-Se. Evento também realizado pela CICLO e coordenado cientificamente pelo Prof. Tiago Bockie.

O evento homenageou o Prof. Humberto Theodoro Júnior e contou com a participação de vários expoentes nacionais do âmbito jurídico, tendo palestrantes como Maria Sylvia Zanela Di Pietro, Luiz Flávio Gomes, Sérgio Cavalieri Filho, Alexandre Câmara, Rodolfo Pamplona Filho, Cristiano Chaves, Carlos Roberto Gonçalves, Gamil Föppel e Rogério Grecco, entre tantos outros. 

A novidade desta vez é que, neste evento, integrou o seleto corpo de palestrantes, o Prof. Clever Jatobá, Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS, que palestrou na tarde do dia 24.04.2014, abordando o tema "O concubinato e as uniões poliafetivas à luz da pluralidade das entidades familiares".

A participação do Prof. Clever Jatobá foi festejada não apenas pelos seus alunos, mas, também, pelo ilustre Prof. Sérgio Cavalieiri Filho, doutrinador de renome (com obras tradicionais como Programa de Responsabilidade Civil e o Programa de Direito do Consumidor, ambos editados pela ATLAS), qual fez menção à participação do nosso coordenador durante a sua palestra. 

O sucesso do evento foi flagrante e, além do benefício aos nossos alunos, no que tange ao acesso às palestras de altíssimo nível, como ao cômputo da Carga Horária de atividades complementares exigidas como atividades extras, a nossa instituição foi muito bem representada e teve seu nome enaltecido, tanto pelo sucesso da participação do Prof. Clever Jatobá, quanto pela participação dos nossos alunos.

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AULAS SUSPENSAS - GREVE DA PM

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Em razão do clima de insegurança e pânico instaurado na sociedade baiana diante da GREVE DA PM, a Diretoria Geral da Faculdade APOIO UNIFASS optou por suspender Todas as nossas atividades acadêmicas. 

Assim, infelizmente, temos por cancelada a Formatura do Curso de Direito, bem como as aulas de todos os Cursos.

Informamos, ainda, que, estando suspensas todas as atividades acadêmicas, não estaremos funcionando nestes dias.

Atenciosamente, 

Prof. Clever Jatobá

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SEMANA DE PROVAS

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

É chegada a hora de iniciarmos as nossas avaliações da Iª Unidade do Semestre de 2014.1. 

Momento de testarmos nossos conhecimentos, colocando à prova a apreensão dos conteúdos e a nossa forma e ritmo de estudo.

Em atenção ao tradicional pleito dos nossos alunos, conforme Calendário Acadêmico amplamente divulgado, à partir de 2014.1 teremos duas semanas de provas, intercalando dias de aulas aos de avaliações, de modo a conceder maior tempo para o estudo.

Conforme é de conhecimento de todos, não será permitido o uso de Celulares durante as Provas, nem consultas (não autorizadas) a materiais de estudo, ou interações subjetivas durante as avaliações. 

Assim, sugerimos que sejam evitados constrangimentos desnecessários quanto ao cumprimento das regras institucionais, de modo a garantir a lisura e regularidade do período de avaliações. 

Desejamos a todos BONS ESTUDOS e BOA SORTE nas provas.

Um cordial Abraço, 

Prof. Clever Jatobá

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DEFESA DA TESE DE DOUTORADO - PROF. RUY DEIRÓ

Prezados Amigos,

Alunos, Professores e Funcionários,

É com grata satisfação que damos publicidade à nossa comunidade acadêmica, bem como convidamos a todos a participar da Defesa da Tese de Doutorado do nosso ex-Coordenador do Curso de Direito, e professor licenciado da casa, Prof. Ruy Sérgio Deiró da Paixão, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 14 de Março de 2014, às 14 horas no SENAI/CIMATEC, à Av. Orlando Gomes, n.º 1845, em Piatã, Salvador - BA, CEP 41650-010 (maiores informações, Tel.: 3462-9500).

A tese ora defendida, tem como tema “APRESENTANDO A LEI, ESSA DESCONHECIDA – E POR QUE ALGUMAS NÃO PEGAM ?”

Conforme explica o nosso querido Doutorando, “O Trabalho se volta a discutir aspectos correlacionados à carga de efetividade das leis, aqui entendidas estas tanto no sentido formal quanto no sentido material. Para tanto, discutem-se aspectos históricos, sociológicos, da Ciência Política e da Filosofia, sempre com vistas à tentativa de melhor compreender o fenômeno das leis que não pegam.”

Vale acrescentar, que para o desenvolvimento da pesquisa científica, o nosso querido professor contou com a Orientação do Prof. Dr. MARCELO MORET GONÇALVES.

Em tempo, parabenizamos nosso querido professor pelo seu êxito na conclusão das atividades acadêmicas do Doutorado, ao tempo em que estamos de braços abertos para recebê-lo em nossa IES, pois como já diz o provérbio popular, “o bom filho à casa retorna”.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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O “LEPO LEPO” FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Por: Milton Vasconcellos[1]

Registre-se desde já que não sei dançar o Lepo-Lepo. Aliás, não sei dançar nada! Nunca Soube.  Contudo, afora minha plena ignorância em assuntos “lepo-lepísticos”, interessei-me pela expressão da música vencedora do Carnaval de 2014 e que já ganha o mundo, sobretudo quando deparei com a “nova” lei que imputa aos proprietários a responsabilidade pela manutenção das respectivas calçadas inerentes aos seus imóveis.

Adiante-se desde já que a lei não é tão nova assim, na verdade é antiga (data do século passado) a previsão normativa que obriga ao proprietário a responsabilidade pela manutenção das calçadas prevista no Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99) mas  que volta à tona agora por ocasião do Programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, desenvolvido pela Prefeitura de Salvador que visa promover a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade. Até aí, tudo bem. Pensar na acessibilidade é sem dúvidas um tema que interessa a todos (e não apenas à pessoas com deficiência como normalmente se faz). O problema, contudo, decorre do fato de que o direito tem compreensão sistêmica e, quando mudamos uma parte dele, reverbera para todo o conjunto.

Afirmo isso, pois desde 2000, por ocasião da EC-29, alterou-se o parágrafo  primeiro do art. 155 da Constituição Federal, admitindo-se doravante a progressividade de alíquotas no IPTU em razão do valor do imóvel. Em brevíssima síntese, isso quer dizer que doravante admite-se que, os municípios em exercício de suas respectivas competências legislativas, alterem as alíquotas do seu IPTU em razão do valor do imóvel, tendo gradação na proporção em que se aumenta o valor do imóvel. 

FELIZ DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

Prezados Alunos, Professores 

e Funcionários,

Hoje, dia 08 de Março, é um dia poeticamente especial, pois comemora-se o DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. 

Dia de festejar a beleza, a delicadeza, os mistérios, os segredos e todos os encantos que se concretizam diante da figura humana das MULHERES.

Nesta data, a Faculdade APOIO UNIFASS parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia, desejando-lhes sucesso nesta jornada acadêmica e profissional da qual nos orgulhamos de fazer parte.

PARABÉNS!!!!

Um beijo no coração de todas vocês,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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A IMPORTÂNCIA DA LEITURA

O Prazer da Leitura x A Consciência Crítica

Por: Clever Jatobá[1]

"Quem não lê, mal ouve, mal fala e mal ver"

(Provérbio popular)

Logo após o Carnaval, retomando as atividades acadêmicas de Professor e Coordenador de Curso, recebi de uma querida colega – a Prof.ª Bartira Bastos – um texto do Rubem Alves publicado em 2011 no jornal Correio Popular, de Campinas, no qual o mesmo escreve sobre "Ler e prazer".

O Rubem Alves não escreve... Ele dialoga com o leitor... O texto flui com grande leveza, que parece realmente um bom bate papo.

No texto, Ele conta um passeio que fez à Cabo Frio-RJ, convidado por um amigo. Ocorre, que neste passeio eles tiveram a companhia de cinco adolescentes. Diante das suas companhias, o autor faz uma reflexão sobre o fato de se dizerem que “os adolescentes não gostam da leitura”.

Achei o pequeno texto fantástico e super didático, principalmente no que tange a servir de ponto de partida reflexivo ao fomento do hábito da leitura.

Adorei o texto. Porém, no cotidiano, constato que não são apenas os adolescentes que não são afetos à leitura. Pior que isso... as pessoas em geral não são habituadas a ler. Isso mesmo, o nosso povo não tem o hábito da leitura.

Mas onde está o problema? 

A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - PARTE 2

        1. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Prof. Rubem Valente[1]

A Constituição Federal de 1988, abandonando a neutralidade e indiferença das cartas anteriores, implantou uma nova tábua axiológica, uma nova tábua de valores. Em razão dessa realidade, buscou estabelecer critérios para que não ocorressem abusos sendo que os pilares antigos foram mantidos, porém todos sofreram modificações, devido os novos padrões sociais, econômicos e jurídicos.

Depois do movimento de constitucionalização do direito civil, influência direta dos vetores constitucionais na compreensão destes institutos, foi reconhecida a absoluta incompatibilidade do Código de 1916 e dos seus ideais com a norma constitucional. Havia uma absoluta incompatibilidade. Por essa razão, houve a necessidade de editar-se um novo código e esse novo código veio em 2002 (TEPEDINO, 2003).

Dessa maneira, o Código Civil de 2002 deu nova roupagem ao direito privado, atualizando-o e elevando-o ao nível das legislações mais desenvolvidas e avançadas acerca do tema. A parir dessa nova perspectiva, que traduz uma realidade pós-positivista, o direito civil, portanto, enriqueceu-se principalmente com três novos princípios: Função Social, Boa-fé e Equilíbrio Econômico ou das prestações (LOTUFO, 2002). 

NOVOS PROFESSORES DE DIREITO - 2014.1

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Cientes de que o Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass está em plena transformação, uma vez que ainda não temos todos os semestres em curso (estamos no 9º semestre), temos realizado a cada semestre um criterioso processo de seleção de Professores para a composição do nosso seleto corpo docente. 

Neste contexto, após a seleção de docentes para o semestre de 2014.1, venho apresentar à nossa comunidade acadêmica os novos integrantes do nosso corpo docente: 

Assumindo a disciplina de Antropologia Jurídica teremos a talentosa Prof.ª Dr.ª Ana Pamponet, Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, na Espanha. Acrescentamos, pois, que no próximo semestre a mesma ampliará sua carga horária em nossa IES, assumindo a cadeira de Direitos Humanos.

APROVAÇÃO DE MAIS 2 PROFESSORES NO MESTRADO

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Com grata satisfação venho mais uma vez compartilhar com a nossa comunidade acadêmica o ingresso de mais dois dos nossos docentes no MESTRADO. Desta vez, o feito ficou por conta da Prof.ª Paloma Braga e do Prof. Mário Bastos.

A Prof.ª Paloma Braga foi aprovada como aluna regular do Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa), qual começará a cursar no corrente ano de 2014. 

Por sua vez, o Prof. Mário Bastos, que já era aluno especial do Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), acaba de ser aprovado na Seleção para aluno regular do referido Curso de Pós Graduação stricto sensu.

Assim, continuamos a nossa jornada de apoio à qualificação do nosso corpo docente, pois, como já divulgamos em outras ocasiões, a nossa IES optou por não demitir os bons professores especialistas, reconhecendo o talento e qualidade dos mesmos, buscamos incentivá-los a continuar com sua formação acadêmica, dando passos largos à sua capacitação profissional.

Hoje, inclusive, o Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass conta com 27 Professores, onde 1 é Doutor, 14 são Mestres e dentre os especialistas, 7 estão cursando a Pós Graduação stricto sensu. 

Assim, saúdo aqui os novos Mestrandos, registrando, em nome da IES, meus PARABÉNS ao êxito acadêmico dos nossos professores, que nos orgulham com o SUCESSO desta mais nova conquista. 

É por estas e outras que percebemos que estamos trilhando o caminho certo.

Um Abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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TRIBUTOS EXTRAFISCAIS - PREVENÇÃO

Quando o tributo 

previne acidente de trânsito...

Prof. Milton Vasconcellos[1]

A gritante realidade do trânsito no Brasil não é  surpresa quanto aos números grotescos de pessoas que morrem vitimadas por acidentes de trânsito no Brasil, em números que, segundo a ONU, já chega a cerca de 50 milhões pessoas por ano (ONU, 2011).

Atento a esta terrível realidade foi que o Estado brasileiro, tornou-se signatário de um Tratado que reúne nações de todo mundo voltado ao combate aos acidentes de trânsito, oriunda da “Década de Ação pelo Trânsito Seguro” que envolveu os anos de 2010 a 2020.

Entre as principais causas dos acidentes – Segundo a ONU através do relatório Improving Global Road Safety – estão além de rodovias em péssimas condições, o consumo de álcool, o excesso de velocidade, falta de uso de cinto de segurança, estas últimas três causas voltadas especificamente a má conduta do motorista.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - PARTE 1

A ESTRUTURAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Prof. Rubem Valente[1]

Desde os primórdios das civilizações os homens mantêm relações jurídicas das mais variadas, sendo que o direito civil, ramo do direito que regulamenta a relação entres os particulares, que começa antes do nascimento e perdura até depois da morte, expressão evidente da autonomia da vontade nas relações jurídicas, inegavelmente, possui papel de destaque na vida social. Além disso, numa perspectiva moderna, assume ainda papel relevante na proteção de valores existenciais no que toca a esfera de direitos intersubjetivos das relações privadas. 

Por outro lado, a história do direito civil, apesar de muitos fazerem referência ao direito romano, contempla influencias marcantes, em sua estrutura, na modernidade. De Roma trouxemos apenas uma feição residual, porque o corpus iuris civilis abrangia toda a matéria que não fosse Direito Penal. Portanto, a estrutura do direito civil, tal como conhecemos hoje, foi estruturada a partir de 1804, quando da edição do primeiro grande Código Civil da era moderna, o Código Napoleônico – Codede France. Sua importância se deu em razão de ter sido elaborado no momento da ascensão da Revolução Francesa.  Assim, o Código Frances levou para o âmbito jurídico os ideais da revolução francesa: igualdade, liberdade e fraternidade (FARIAS, 2007). 

O SUCESSO DA AULA MAGNA - AULA INAUGURAL 2014.1

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Às 19:30 do dia 06 de Fevereiro de 2014, no palco do Auditório principal da faculdade APOIO UNIFASS, o Curso de Direito promoveu a palestra de AULA MAGNA, como Aula Inaugural do semestre de 2014.1.

O professor Clever Jatobá promoveu a abertura oficial do evento, sendo acompanhado pela Prof.ª Cândida Maiffre apresentando as infinitas transformações pelas quais a Faculdade APOIO UNIFASS tem passado nos últimos anos, assim, juntos, deram as BOAS VINDAS aos alunos, professores e funcionários, iniciando, portanto, as atividades de mais um ano letivo.

DEFESA DAS BANCAS DE MONOGRAFIA

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

No final do curso da Disciplina de TCC 2, ministrada pelo Prof. Peter Barros, as atividades de Conclusão do Curso tiveram como data final para o depósito dos trabalhos o dia 21/01/2014. Nesta data o Prof. Peter Barros ministrou para seus alunos uma Aula sobre a Defesa Oral dos Trabalhos de Conclusão de Curso, passando dicas para uma boa apresentação dos trabalhos.

O planejamento de datas e horários das defesas orais foi previamente divulgado pela Coordenação do Curso de Direito aos alunos tanto via e-mail, quanto pelo BLOG DE DIREITO.

As defesas dos trabalhos que estavam planejados para a semana de 27 a 31/01/2014, aconteceram em dois dias, quais sejam o dia 29/01/2014 e 31/01/2014, tendo a apresentação dos trabalhos de conclusão de curso realizadas de modo que o processo foi devidamente concluído a contento.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

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VOLTA ÀS AULAS - 2014.1

Prezados Alunos, Funcionários e Professores,

É com grata satisfação que retomaremos hoje, dia 03 de Fevereiro de 2014, as nossas Atividades Acadêmicas, dando início ao nosso 1º Semestre Letivo do Ano.

A volta às aulas é sempre uma satisfação. Momento de reencontrarmos os colegas, rever os Professores, de conhecer novas pessoas e até de fazer novas amizades, num contexto engajado no processo de formação profissional.

Damos as BOAS VINDAS a todos nossos Alunos, Funcionários e Professores, mas, em especial, aos calouros e aos novos professores que doravante passam a integrar a Família da Faculdade APOIO UNIFASS.

Que todos sejam muito BEM VINDOS ao Semestre de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS.

Abraço,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

 

 

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