NOVOS PROFESSORES DE DIREITO - 2014.1

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Cientes de que o Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass está em plena transformação, uma vez que ainda não temos todos os semestres em curso (estamos no 9º semestre), temos realizado a cada semestre um criterioso processo de seleção de Professores para a composição do nosso seleto corpo docente. 

Neste contexto, após a seleção de docentes para o semestre de 2014.1, venho apresentar à nossa comunidade acadêmica os novos integrantes do nosso corpo docente: 

Assumindo a disciplina de Antropologia Jurídica teremos a talentosa Prof.ª Dr.ª Ana Pamponet, Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, na Espanha. Acrescentamos, pois, que no próximo semestre a mesma ampliará sua carga horária em nossa IES, assumindo a cadeira de Direitos Humanos.

APROVAÇÃO DE MAIS 2 PROFESSORES NO MESTRADO

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Com grata satisfação venho mais uma vez compartilhar com a nossa comunidade acadêmica o ingresso de mais dois dos nossos docentes no MESTRADO. Desta vez, o feito ficou por conta da Prof.ª Paloma Braga e do Prof. Mário Bastos.

A Prof.ª Paloma Braga foi aprovada como aluna regular do Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa), qual começará a cursar no corrente ano de 2014. 

Por sua vez, o Prof. Mário Bastos, que já era aluno especial do Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), acaba de ser aprovado na Seleção para aluno regular do referido Curso de Pós Graduação stricto sensu.

Assim, continuamos a nossa jornada de apoio à qualificação do nosso corpo docente, pois, como já divulgamos em outras ocasiões, a nossa IES optou por não demitir os bons professores especialistas, reconhecendo o talento e qualidade dos mesmos, buscamos incentivá-los a continuar com sua formação acadêmica, dando passos largos à sua capacitação profissional.

Hoje, inclusive, o Curso de Direito da Faculdade Apoio Unifass conta com 27 Professores, onde 1 é Doutor, 14 são Mestres e dentre os especialistas, 7 estão cursando a Pós Graduação stricto sensu. 

Assim, saúdo aqui os novos Mestrandos, registrando, em nome da IES, meus PARABÉNS ao êxito acadêmico dos nossos professores, que nos orgulham com o SUCESSO desta mais nova conquista. 

É por estas e outras que percebemos que estamos trilhando o caminho certo.

Um Abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

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TRIBUTOS EXTRAFISCAIS - PREVENÇÃO

Quando o tributo 

previne acidente de trânsito...

Prof. Milton Vasconcellos[1]

A gritante realidade do trânsito no Brasil não é  surpresa quanto aos números grotescos de pessoas que morrem vitimadas por acidentes de trânsito no Brasil, em números que, segundo a ONU, já chega a cerca de 50 milhões pessoas por ano (ONU, 2011).

Atento a esta terrível realidade foi que o Estado brasileiro, tornou-se signatário de um Tratado que reúne nações de todo mundo voltado ao combate aos acidentes de trânsito, oriunda da “Década de Ação pelo Trânsito Seguro” que envolveu os anos de 2010 a 2020.

Entre as principais causas dos acidentes – Segundo a ONU através do relatório Improving Global Road Safety – estão além de rodovias em péssimas condições, o consumo de álcool, o excesso de velocidade, falta de uso de cinto de segurança, estas últimas três causas voltadas especificamente a má conduta do motorista.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - PARTE 1

A ESTRUTURAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Prof. Rubem Valente[1]

Desde os primórdios das civilizações os homens mantêm relações jurídicas das mais variadas, sendo que o direito civil, ramo do direito que regulamenta a relação entres os particulares, que começa antes do nascimento e perdura até depois da morte, expressão evidente da autonomia da vontade nas relações jurídicas, inegavelmente, possui papel de destaque na vida social. Além disso, numa perspectiva moderna, assume ainda papel relevante na proteção de valores existenciais no que toca a esfera de direitos intersubjetivos das relações privadas. 

Por outro lado, a história do direito civil, apesar de muitos fazerem referência ao direito romano, contempla influencias marcantes, em sua estrutura, na modernidade. De Roma trouxemos apenas uma feição residual, porque o corpus iuris civilis abrangia toda a matéria que não fosse Direito Penal. Portanto, a estrutura do direito civil, tal como conhecemos hoje, foi estruturada a partir de 1804, quando da edição do primeiro grande Código Civil da era moderna, o Código Napoleônico – Codede France. Sua importância se deu em razão de ter sido elaborado no momento da ascensão da Revolução Francesa.  Assim, o Código Frances levou para o âmbito jurídico os ideais da revolução francesa: igualdade, liberdade e fraternidade (FARIAS, 2007). 

O SUCESSO DA AULA MAGNA - AULA INAUGURAL 2014.1

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

Às 19:30 do dia 06 de Fevereiro de 2014, no palco do Auditório principal da faculdade APOIO UNIFASS, o Curso de Direito promoveu a palestra de AULA MAGNA, como Aula Inaugural do semestre de 2014.1.

O professor Clever Jatobá promoveu a abertura oficial do evento, sendo acompanhado pela Prof.ª Cândida Maiffre apresentando as infinitas transformações pelas quais a Faculdade APOIO UNIFASS tem passado nos últimos anos, assim, juntos, deram as BOAS VINDAS aos alunos, professores e funcionários, iniciando, portanto, as atividades de mais um ano letivo.

DEFESA DAS BANCAS DE MONOGRAFIA

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

No final do curso da Disciplina de TCC 2, ministrada pelo Prof. Peter Barros, as atividades de Conclusão do Curso tiveram como data final para o depósito dos trabalhos o dia 21/01/2014. Nesta data o Prof. Peter Barros ministrou para seus alunos uma Aula sobre a Defesa Oral dos Trabalhos de Conclusão de Curso, passando dicas para uma boa apresentação dos trabalhos.

O planejamento de datas e horários das defesas orais foi previamente divulgado pela Coordenação do Curso de Direito aos alunos tanto via e-mail, quanto pelo BLOG DE DIREITO.

As defesas dos trabalhos que estavam planejados para a semana de 27 a 31/01/2014, aconteceram em dois dias, quais sejam o dia 29/01/2014 e 31/01/2014, tendo a apresentação dos trabalhos de conclusão de curso realizadas de modo que o processo foi devidamente concluído a contento.

Um abraço a todos,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

 

 

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VOLTA ÀS AULAS - 2014.1

Prezados Alunos, Funcionários e Professores,

É com grata satisfação que retomaremos hoje, dia 03 de Fevereiro de 2014, as nossas Atividades Acadêmicas, dando início ao nosso 1º Semestre Letivo do Ano.

A volta às aulas é sempre uma satisfação. Momento de reencontrarmos os colegas, rever os Professores, de conhecer novas pessoas e até de fazer novas amizades, num contexto engajado no processo de formação profissional.

Damos as BOAS VINDAS a todos nossos Alunos, Funcionários e Professores, mas, em especial, aos calouros e aos novos professores que doravante passam a integrar a Família da Faculdade APOIO UNIFASS.

Que todos sejam muito BEM VINDOS ao Semestre de 2014.1 do Curso de Direito da Faculdade APOIO UNIFASS.

Abraço,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador de Direito

 

 

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AULA MAGNA INAUGURAL de 2014.1

Queridos Alunos, Professores e Funcionários,

É chegada a hora de darmos início a mais um semestre letivo.

Assim, para celebrarmos o nosso retorno, nossa querida Prof.ª Adriana Aureliano conseguiu trazer para nosso deleite intelectual o Prof. Dr. Marcos Catalan, o qual estará palestrando em nossa IES na próxima 5ª feira, dia 06/02/2013, à partir das 19 horas, tratando sobre o Tema: "A morte da culpa na responsabilidade contratual".

Para debater sobre o assunto, ainda teremos a participação de mais um convidado especial, trata-se da Prof.ª Ezilda Melo, que estará abrilhantando nosso evento.

APROVAÇÃO DE MAIS UM DOS PROFESSORES NO MESTRADO

Prezados Alunos, Professores e Funcionários,

É com grata satisfação que novamente noticiamos a Aprovação de mais um dos nossos Professores no Processo de Seleção do MESTRADO.

Desta vez, festejamos o ingresso do Prof. Ulisses Lopes Júnior, que foi aprovado como Aluno Especial do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UCSal, passando a integrar o Mestrado de "Família na Sociedade Contemporânea" cursando a Disciplina de Família e Ética na História e no Direito.

Parabéns ao Prof. Ulisses.

É assim que percebemos o empenho dos nossos Professores em buscar alçar voos maiores em seu processo de Formação Acadêmica e Profissional, fato que atesta o compromisso de todos aqui em nossa IES no tocante à qualificação do nosso Curso.

É por estas e muitas outras situações que acreditamos que estamos no caminho certo.

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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BANCAS DE AVALIAÇÃO DO TCC - DEFESA ORAL DA MONOGRAFIA

Prezados Alunos,

 

Segue abaixo o cronograma das BANCAS examinadoras dos Trabalhos de Conclusão de Curso, quais estão distribuídas nos dias 29 e 31 de janeiro de 2014, da seguinte maneira:

 

DIA 29/01/2014 - Quarta-feira:

 

17h - José Jorge Santos Aquery

 

18h - Zaiane Vilas Boas Brito

 

19h - Theodora Sampaio Reis de Oliveira

 

20h - Aldo José Nascimento Santos

 

21h - Fernanda Leal Cardoso de Souza

 

Membros da Banca: Prof. Mário Bastos, Milton Vasconcelos e o Prof. Peter Barros.

 

 

DIA 31/01/2014 - Sexta-feira:

 

18h - Thiago Lima de Oliveira

 

Membros da Banca: Prof. Clever Jatobá, Prof. Mário Bastos e Prof. Peter Barros.

 

19h - Joana Maria de Moura Barros

 

Membros da Banca: Prof. Clever Jatobá, Prof. Peter Barros e Prof. Wilton Figueredo (Professor convidado)

 

20h - Camila Reis dos Santos Abreu

 

Membros da Banca: Prof. Cleudison Bastos, Prof. Mário Bastos e Prof. Peter Barros.

 

21h - Leide de Brito Bomfim

 

Membros da Banca: Prof. Clever Jatobá, Prof. Eberte Menezes e Prof. Peter Barros.

 

Em tempo, sinalizamos que a Coordenação do Curso se reserva ao direito de substituir qualquer membro da Banca por suplente integrante do quadro de docentes da IES sem prévia divulgação.

 

Por fim, cabe sinalizar que a defesa oral dos trabalhos de conclusão de curso é aberta ao público.

 

Um cordial abraço,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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Prezados ALUNOS de TCC 2,

 

Conforme o planejamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso, gostaríamos de lembrar a TODOS que na terça-feira, dia 21 de Janeiro de 2014, o Prof. Peter Barros estará ministrando AULA sobre a Defesa Oral da MONOGRAFIA, dando dicas sobre utilização e organização dos slides, bem como sobre a condução da defesa oral do Trabalho de Conclusão de Curso.

 

A Aula está agendada para o horário das 20 às 22 horas e será realizada na sala ao lado da XEROX.

 

Ainda conforme o planejamento, o Cronograma da realização das bancas será divulgado até o dia 24 de Janeiro aqui no BLOG DE DIREITO, bem como afixado nas dependências da Faculdade, tendo como planejamento para realização das bancas o período de 27 a 31 de janeiro de 2014.

 

Desejamos a todos os concluintes de TCC 2 um bom trabalho.

Boa Sorte.

Um cordial abraço,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

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Depósito do TCC de Direito

Prezados Alunos,

 

Conforme é do conhecimento de todos aqueles que estão cursando a disciplina de TCC 2, no dia 21 de janeiro de 2014 será o último dia para o depósito da Monografia de conclusão de curso.

 

Deverão ser entregues três vias encadernadas em espiral, acompanhadas de CD com texto em Word.

 

O depósito já pode ser feito, tendo como termo final ás 21 horas do dia 21 de janeiro de 2014.

 

Frise-se  que este prazo é peremptório. Não haverá prorrogações.

 

O depósito deve ser protocolado na Coordenação de Curso, quando realizado á partir das 18 horas e na Secretaria Acadêmica quando realizado das 14 às 18 horas.

 

Atentem ao fato de que o aluno deve assinar a ATA DE AVALIAÇÃO como lista de entrega dos documentos e conferência dos mesmos.

 

No mais, desejamos boa sorte a todos.

 

Um cordial abraço,

Prof. Clever Jatobá

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O SUCESSO DO BLOG DE DIREITO

No final do semestre de 2013.1, a coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Prof. Clever Jatobá, criou e colocou no mundo virtual da internet o BLOG DE DIREITO.

A ideia inicial era criar um portal de comunicação constante dos alunos, professores e demais interessados nos debates jurídicos, permitindo o acompanhamento das atividades acadêmicas do Curso do Direito, bem como a proliferação do conhecimento com a postagem de pequenos textos jurídicos, reflexões críticas e diversos materiais de aula disponibilizado pelos nosso seleto corpo docente. 

 

http://www.blogdedireito-apoio-unifass.blogspot.com.br/

Segundo o Prof. Clever Jatobá, a iniciativa de ativação do Blog de Direito “almeja implementar o uso das ferramentas virtuais tais como sites, blogs e redes sociais, como um portal de comunicação que promova estudos, reflexões e leituras complementares sobre temas jurídicos importantes, ou outros transversais que auxiliem a formação de excelência do nosso alunado.”

No Blog de Direito, além dos artigos a serem publicados, aquele que visita-lo poderá conhecer a História da IES, em particular do Curso de Direito, tendo informações subre suas principais atividade, bem como, conhecer o seu quadro de funcionários e Professores, medida que almeja promover a valorização do profissional e seu reconhecimento, bem como garantir o registro da Memória da IES¹.

VESTIBULAR 2014.1

Olá Amigos,

 

A Faculdade APOIO UNIFASS está com o processo seletivo aberto para o semestre de 2014.1.

 

Para garantir  a sua comodidade, as provas podem ser agendadas pelo telefone (71) 3379-3357.

 

Se você quer um Curso de Excelência com a melhor qualidade do ensino jurídico da Região Metropolitana de Salvador, com os melhores professores, em uma boa estrutura física e um precinho justo e que cabe no seu bolso, o seu lugar é aqui na FACULDADE APOIO UNIFASS.

 

 

Queridos Alunos,

Professores

e Funcionários,

 

Venho desejar a todos um FELIZ 2014.

 

Que este Ano Novo chegue repleto de energias positivas, trazendo paz, amor, saúde e infinita prosperidade.

 

Que DEUS abençoe a todos.

Um forte abraço,

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

Faculdade APOIO UNIFASS

 

 

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Queridos ALUNOS, PROFESSORES e FUNCIONÁRIOS,

 

Venho registrar meus sinceros votos de FELIZ NATAL.

 

Em tempo, sinalizo que é com grande satisfação que compartilho os votos natalinos com a Família APOIO UNIFASS, da qual me orgulho de fazer parte.

 

Um abraço a todos,



 

Prof. Clever Jatobá

Coordenador do Curso de Direito

Faculdade APOIO UNIFASS

 

 

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APROVAÇÃO DOS PROFESSORES DA FACULDADE APOIO UNIFASS NA SELEÇÃO DE MESTRADO

Prezados Amigos,

Alunos, Funcionários e Professores,

 

Com grata satisfação, venho parabenizar aos nossos Professores que acabaram de ser APROVADOS no Processo Seletivo para o Mestrado na Universidade Católica do Salvador¹.

 

Assim, damos publicidade à nossa comunidade Acadêmica, e parabenizamos à Prof.ª PAULA CARVALHO pela sua aprovação no Processo Seletivo para o Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea, bem como ao Prof. CRISTIANO LÁZARO pela sua aprovação no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania.

Atualmente, há a exigência pelo MEC de que 33% do quadro de Professores de Graduação nas IES sejam Mestres e Doutores. Destarte, com a reestruturação do nosso quadro de professores, temos uma média de + ou - 60%, além de termos alguns professores já Cursando Mestrado e Doutorado.

VI SEMANA JURÍDICA

Às 19 horas dos dias 27 e 28 de Novembro de 2013 ocorreu a 6ª edição da já tradicional SEMANA JURÍDICA da Faculdade APOIO UNIFASS.

Na noite inaugural do evento, após a exibição do Hino nacional Brasileiro, a Diretora Acadêmica da Faculdade Apoio Unifass, Prof.ª Cândida Maiffre Ribeiro Costa promoveu oficialmente a abertura dos trabalhos, passando a condução dos trabalhos ao Prof. Cristiano Lázaro, que compôs a mesa junto aos palestrantes da noite.

Apesar da forte chuva, os alunos compareceram, garantindo que o primeiro dia da Semana Jurídica fosse um sucesso.

 

A palestra de abertura ficou a cargo do Prof. Cristiano Pedreira, que com maestria promoveu considerações técnicas sobre um estudo de caso[1], qual seja, “O caso dos irmãos de Ondina”, fazendo uma abordagem crítica diante da influência da mídia sobre o Direito Penal.

TRABALHO SOBRE O FILME, JUÍZO

Prezados Alunos da Disciplina de

Direito da Criança e do Adolescente,

 

Conforme planejamento do Semestre, após o estudo sobre Atos Infracionais, sobre o sistema de Direitos e Garantias Fundamentais, bem como sobre Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas, chegou a hora de confrontar a construção teórica abordada em sala de aula, com a realidade...

 

Assim, adotamos como critério parcial de avaliação as reflexões sobre o FILME JUÍZO, Documentário nacional da talentosa cineasta Maria Augusta Ramos.

 

BRASIL: O STF E O MENSALÃO

E não é que o STF faz história?

Prof. Gustavo Villas Bôas[1]

Todos os holofotes e câmeras estão voltados para lá. Olhos de todas as cores miram os onze magistrados de toga. Alguns olham incrédulos, outros hipnotizados, uma porção admirados e grande parte, desconfiados. São olhos leigos e jurídicos; beligerantes e pacíficos. Porém todos guardam algo em comum: curiosidade.

Não há como não notar o momento histórico que vivemos com relação ao Poder Judiciário no Brasil por conta do julgamento do mensalão. Inicialmente, não acreditava ser possível que os ministros do Supremo Tribunal Federal condenassem José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e outros tantos que acharam bonito se apropriar do Erário. A condenação deles me surpreendeu deveras – e a mesma sensação acometeu a muitos. Naquele momento, um sopro de esperança acalentava a população brasileira, vilipendiada em seus direitos pelos governantes mesmo antes do “descobrimento”. Desde que o Brasil é Brasil. Parecia, então, que os males do Judiciário poderiam estar aos poucos desaparecendo, a fim de conceder vênia às melhores práticas do Direito. O sopro de esperança poderia se tornar um tufão. Finalmente veríamos uma mudança positiva na curva do gráfico da injustiça.